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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor realizou, entre os dias 27 de setembro e 03 de outubro de 2019, pesquisa de preços ofertados ao consumidor, no comércio varejista de combustíveis automotivos, coletando dados em todos os postos revendedores situados no distrito sede do município de Patos de Minas.
O objetivo da coleta de preços é de levantar informações sobre o comportamento do mercado, no momento de oscilações do valor do barril de petróleo no âmbito internacional e de frequentes reajustes promovidos pela Petrobras S.A., em suas refinarias, dentro de sua política de preços.
Os dados foram colhidos em 36 (trinta e seis) dos 38 (trinta e oito) postos autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) a comercializar combustíveis automotivos na cidade de Patos de Minas, sendo que os dois únicos postos que não tiveram seus preços colhidos estão situados na zona rural do município, nos distritos de Major Porto e de Areado.
Os trabalhos de coleta envolveram a presença de fiscal do PROCON ESTADUAL em cada um dos postos revendedores, com a lavratura de formulário próprio, colheita de notas fiscais dos produtos, obtenção de cópias dos registros de análises de qualidades realizados pelas distribuidoras e pelos próprios fornecedores. Os autos de constatação foram instruídos com fotos e vídeos dos painéis e bombas de abastecimento.
De tudo o que foi apurado, restou constatado que os preços estão sofrendo variação entre os diversos postos revendedores.
O preço mais barato para pagamento à vista da gasolina comum foi encontrado no valor de R$ 4,579 (quatro reais e quinhentos e setenta e nove milésimos de real) o litro, enquanto o preço mais caro foi registrado no valor de R$ 4,898 (quatro reais e oitocentos e noventa e oito milésimos de real), uma diferença de quase R$ 0,32 (trinta e dois centavos de real) por cada litro de combustível abastecido.
O menor preço encontrado para o etanol hidratado foi de R$ 2,849 (dois reais e oitocentos e quarenta e nove milésimos de real) por litro, ao passo que o valor mais alto cobrado dos consumidores foi de R$ 3,145 (três reais e cento e quarenta e cinco milésimos de real), com uma diferença de aproximadamente R$ 0,30 (trinta centavos) por cada litro.
Foram também encontradas diferenças de exatos R$ 0,299/l (duzentos e noventa e nove milésimos de real por litro) para o Diesel Comum S-500 e de R$ 0,30/l (trinta centavos por litro) para o Diesel S-10.
O PROCON ESTADUAL ressalta que, nestes trabalhos, a análise da qualidade ficou restrita à verificação sobre se os postos cumprem as normas da Agência Nacional de Petróleo, que exigem que sejam registrados os dados de controle de qualidade de cada combustível na saída da distribuidora e quando da entrada do produto no posto revendedor.
O órgão de defesa do consumidor planeja a realização de nova fiscalização em futuro próximo, voltada especificamente para a análise de qualidade, com o uso de laboratório móvel e a realização dos ensaios químicos para verificação da qualidade in loco dos produtos.
Por: ASCOM PROCON ESTADUAL
Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas
