O Dia Internacional do Consumidor é considerado a segunda Black Friday do ano. A data é oficialmente comemorada em 15 de março, mas as promoções de lojas físicas e online se estendem pela semana anterior e posterior.
Pensando em orientar os consumidores, a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) realiza atividades esta semana. As ações vão desde orientações aos consumidores até operações de fiscalização em parceria com Ministério Público e Vigilância Sanitária.
A abertura, marcada para segunda-feira (16), prevê um café da manhã com os consumidores, na sede do órgão em Uberaba. Haverá blitze educativas com orientação e fiscalização no comércio na área central de Uberaba. O trabalho acontece no entorno e nas imediações da praça Rui Barbosa e na rua Artur Machado.
“Vamos orientar as pessoas sobre precificação, importância de ter o Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, que inclusive é uma medida determinada por lei, e outras questões, principalmente sanitárias”, explica o assessor de Gabinete da Fundação Procon, Claudir Rodrigues.
A reportagem entrou em contato com a comunicação da Prefeitura de Uberaba para verificar a situação dos ambulantes do Centro. Foi pontuado que o Departamento de Posturas não irá realizar nenhuma operação específica, porém segue com o trabalho de rotina e em casos esporádicos atuará de acordo com a legislação.
O Procon Uberaba também prepara operações que visam resguardar os direitos dos consumidores para possíveis abusos. Essas ações vão ocorrer todos os dias, porém, são mantidas sob sigilo pelo órgão. “São operações em locais não específicos, mas já temos algumas programadas, que acontecerão em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais e a Vigilância Sanitária”, diz.
A Semana do Consumidor se encerra com o IV Simpósio de Defesa do Consumidor do Triângulo Mineiro, que abordará temas como a Lei Geral de Proteção de Dados e Superendividamento. Evento conta com a presença de vários profissionais da advocacia, como Andreia Queiroz Fabri, Amanda Ditano, Marco Tulio Martins e, ainda, do deputado federal Franco Cartafina – relator do PL 35015 na Câmara dos Deputados – e do presidente do Procon Uberaba, Marcelo Venturoso.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
