Prefeitura define regras e libera o retorno das feiras livres de maneira integral. Por causa da pandemia, apenas as bancas de carnes e produtos hortifruti estavam autorizadas a funcionar nos últimos dois meses. Entretanto, portaria foi publicada esta semana no Porta-Voz e permitiu o retorno de outros setores a partir de agora, condicionado à assinatura do termo de responsabilidade sanitária. Apenas a feira da Abadia permanece totalmente suspensa.
Conforme a portaria, as bancas e barracas de produtos hortifrutigranjeiros, carnes, pastel, lanches, torresmo, café, pamonha, utensílios e roupas podem funcionar nas feiras livres que ocorrem de segunda a sábado em 20 pontos de Uberaba. A feira da Abadia não está inclusa nessa lista e permanece totalmente suspensa ainda por tempo indeterminado. Além disso, vendedores de produtos que não constem na portaria estarão sujeitos à multa e apreensão de mercadorias.
Para o retorno geral das atividades nas demais feiras, será preciso assinar o termo de responsabilidade sanitária e afixar o documento em local visível. Quem não cumprir a medida ficará proibido de voltar a funcionar.
Além disso, a portaria estabelece que as barracas ou bancas deverão ter tamanho padronizado (3,00 x 4,00 metros) e serem montadas a uma distância mínima de dois metros uma da outra. Outra exigência é o limite de uma pessoa a cada 10 metros quadrados, com distanciamento de dois metros entre os consumidores e demarcação removível no piso. Conforme o texto, o controle e a sinalização no piso das filas internas e nas áreas externas será responsabilidade dos feirantes.
A portaria também determina que as barracas deverão funcionar com equipe reduzida e com manutenção permanente de medidas de higiene como desinfecção, esterilização e outros métodos de limpeza. É exigido ainda o uso de máscaras e luvas pelos atendentes.
O texto ainda estabelece que a aglomeração de pessoas continua proibida e determina o impedimento de consumo de produtos na feira, bem como a colocação de mesas e cadeiras, bancos e outros aparelhos para o público no lugar para os clientes. A portaria também solicita que os feirantes orientem os consumidores a manterem distância e se retirarem do local após as compras.
O descumprimento das regras sanitárias não estão previstas multas, mas a portaria prevê o fechamento imediato da banca ou barraca e até a interrupção das vendas no local.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
