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Shopping centers da cidade seguirão com funcionamento apenas dos estabelecimentos considerados essenciais e as lojas fechadas
Reabertura de lojas em shopping centers não será discutida até que imbróglio na Justiça em torno do funcionamento do comércio seja solucionado. O posicionamento foi feito pelo procurador-geral do município, Paulo Salge, que concedeu entrevista ao programa Pingo do J na Rádio JM e manifestou que mudanças nas regras só serão feitas após aval do Judiciário. Com isso, a proposta de retorno de atividades dos malls antes do Dia das Mães está descartada.
O procurador afirma que, no momento, estão suspensas as discussões sobre alterações no decreto em vigor. “Não vamos alterar o decreto sem uma posição judicial. Ainda que seja um consenso. Precisamos fazer reunião com Ministério Público e juiz na busca de equacionalização do problema”, destaca.
Salge reforça que o município não teve intenção de descumprir liminar judicial com a publicação de decreto para a reabertura do comércio em abril. Ele também defende que o decreto atual é muito mais restritivo do que o anterior, de março, e todas as medidas adotadas foram alvo de ampla discussão dentro do grupo estratégico. “Nunca tivemos a intenção de inobservar qualquer decisão judicial […] Então, vamos demonstrar a fidelidade e o respeito que temos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”, salienta.
O procurador também adiantou que todos os dados técnicos sobre a estrutura para o suporte a pacientes com coronavírus na cidade estão sendo reunidos para ser apresentados à Justiça Federal na próxima segunda-feira (11). Segundo ele, a Prefeitura já dispõe de muitas informações solicitadas pelo Judiciário e mais dados estão sendo reunidos junto à Secretaria de Saúde e também com a área de fiscalização nas ruas para complementar e atualizar o material. “A situação é muito dinâmica e todo dia muda. Então, a tempo e modo oportuno vamos apresentar o relatório”, destaca.
De acordo com Salge, os representantes do município estarão à disposição até mesmo para apresentar os dados presencialmente ao juiz federal Élcio Arruda. Ele posiciona que a Prefeitura possui argumentos suficientes para comprovar que a reabertura do comércio foi acertada. “Nós estamos convictos que essa documentação será eficiente e satisfatória para a boa compreensão do Judiciário”, posiciona.
Já o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, afirma que o relatório a ser encaminhado ao Judiciário também vai conter uma análise sobre o pico da doença em Uberaba e todas as ações tomadas com o objetivo de achatar a curva de contágio para evitar sobrecarga do sistema de saúde local.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
