Prefeito fala sobre recurso de R$ 300 milhões não utilizados para a contenção de enchentes em Muriaé

Prefeito fala sobre recurso de R$ 300 milhões não utilizados para a contenção de enchentes em Muriaé
Segundo Grego, a verba anunciada foi uma parceria do governo estadual e federal

Um vídeo chegou a ser publicado na época explicando toda a execução do projeto – Foto: Arquivo Rádio Muriaé

O prefeito Grego (DEM) acompanhado do vereador Júlio Simbra (DEM), em entrevista à Rádio Muriaé nesta terça-feira (18) falou sobre o recurso de R$ 300 milhões que foi destinado a Muriaé para obras de contenção de enchentes, mas que segundo ele, nunca foi usado.

De acordo com o prefeito, a verba foi anunciada em 2012 através do extinto Ministério das Cidades, hoje Ministério da Cidadania, em parceria com o governo estadual.

Grego atribuiu a responsabilidade aos deputados estaduais que cobrem o recurso ao Governador Romeu Zema (NOVO) para que o projeto seja executado.

Segundo o prefeito, o recurso não está mais disponível devido ao não cumprimento de prazo para a execução das obras.

Sobre o recurso

Na época, Muriaé estava entre os 11 municípios aprovados pelo Comitê do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) para receber o recurso.

De acordo com Grego, pelo fato do projeto não ter sido executado, o dinheiro foi boqueado e necessita agora do governo do estado e Governo Federal autorizar a verba novamente para Muriaé.

No dia 03 de setembro de 2012 o valor chegou a ser publicado no Diário oficial da União com destinação ao Sistema de Controle de Cheias do Rio Muriaé e Rio Preto, com a remoção de rochas, ampliação da calha, construção de muros diques, áreas de amortecimento, avenidas sanitárias e barragens de retenção.

O prazo de conclusão era de quatro anos e incluía ainda a construção de uma barragem no Rio Preto, capaz de reter um volume de água equivalente a três dias de chuvas fortes, minimizando as enchentes no município.

Prazo de início das obras não cumpridos

Em 2015, o então prefeito Aloysio Aquino, em uma coletiva de imprensa falou que as obras iniciariam em novembro, porém, o projeto nunca saiu do papel – foto: Arquivo Rádio Muriaé

Em 2015 o então Governador de Minas, Fernando Pimentel estipulou o mês de novembro como prazo limite para o início das obras de contenção das cheias do Rio Muriaé. O anúncio foi feito pelo prefeito da época, Aloysio Aquino (PSDB), durante uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo, acompanhado do vice-prefeito João Ceribelli, do Chefe de Gabinete Adellunar Marge e do Procurador do Município, Eduardo Marge.

Detalhes burocráticos precisariam ser resolvidos nos próximos dias e os trabalhos deveriam começar antes do previsto. Para as obras iniciarem, faltava apenas a Licença Ambiental de Instalação. No entanto, o município precisava cumprir quatro condicionantes apresentadas pelo Estado para conseguir o documento, só que nenhuma foi cumprida.

Uma delas era a construção de um memorial em homenagem à Fazenda Boa Vista, que seria afetada pela construção da barragem e foi destombada como patrimônio histórico; Convênio com instituições de saúde, para absorver a demanda dos trabalhadores empenhados nas obras; Criação de parques e quadras ao longo do rio, que seriam executados pela empresa responsável pelas obras de contenção; e aumento no efetivo da Segurança Pública, que ficaria a cargo do Governo do Estado. 

A obra seria realizada em oito frentes de trabalho; uma delas seria a desapropriação que ficaria a cargo da procuradoria do estado.

Dos R$ 300 milhões orçados, R$50 milhões seriam repassados pelo Governo Federal e R$250 milhões de reais financiados pelo Governo de Minas junto a União. “R$90 milhões iriam ser destinados às desapropriações, projeto, fiscalizações e outros detalhes. O restante, que corresponde a R$210 milhões iriam para as obras em si.

Nas últimas semanas o assunto repercutiu em diversos veículos de comunicações do estado de verbas que chegaram nos municípios e não foram executadas.

No dia 24 de janeiro e 13 de fevereiro após sete anos, a população de Muriaé voltou a sofrer com as enchentes. Além de Muriaé, cidades que são cortadas pelo rio Muriaé também foram afetadas.

Segundo especialistas, se as obras de contenção tivessem saído do papel, os alagamentos não ocorreriam.

 

Fonte : Rádio Muriaé

Postado originalmente por: Rádio Muriaé

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