O monitoramento da limpeza urbana também acomoda parte das atuações dos órgãos fiscalizadores municipais. O departamento de Posturas, responsável por fazer cumprir as determinações de limpeza de lotes vagos na cidade, alcançou a marca de 700 autuações nos primeiros 152 dias do ano, totalizando quase cinco notificações por dia.
A informação é do chefe da Posturas, Renê Inácio, em contato sobre a condição atual dos lotes vagos em Uberaba. Apontado como um dos principais focos de atenção durante o período de extrema seca, por sua relação direta com o incêndio, o acúmulo de lixo é responsável por 25% das autuações do município em imóveis na área urbana.
Os casos também são monitorados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que faz a contabilidade dos pagamentos, e pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) quando são notificados em Áreas de Preservação Permanente (App). Até o momento, foram registradas 700 multas por sujeira e 40 multas por queimadas.
O valor das multas varia entre 1 e 2,5 Unidades Fiscais, sendo que cada UF representa R$ 298,00. Para casos de sujeira, são aplicadas multas de 1 UF a cada 100 metros de lote. Em caso de queimada, a taxação pode ser máxima, de até R$ 745,00.
Contudo, as regularizações não acompanham a agilidade das autuações. Renê explica que o processo de cobrança é moroso, e pode ser atrasado em meses. Desta forma, a cotação atual dos pagamentos não deve ser alta, já que as multas foram aplicadas nos últimos meses.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
