Caso julgado se aplicou no caso de filha transgênero agredida pelo pai Por considerar que, para aplicação da lei, mulher trans é mulher também, por unanimidade,...
Categoria: Política
Justiça determina aumento da passagem de transporte público de Belo Horizonte
Prefeitura diz que vai acatar, porém quer fazer cálculos para definir valor A justiça determinou nesta terça-feira (05), que a prefeitura de Belo Horizonte aumente o...
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Sancionadas leis que tratam de reajustes para Poderes
As recomposições são para servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e ALMG. Na edição extraordinária do Diário Oficial de Minas Gerais (DOM) de segunda-feira...