A operação investigava fraudes ao benefício auxílio reclusão em Formiga
A operação Papilon, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16), em Formiga, no Centro-Oeste de Minas. O objetivo da operação é combater fraudes ao benefício de auxílio reclusão no município. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Todos foram expedidos pela Justiça Federal de Divinópolis.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram em 8 de março deste ano, “após o INSS descobrir indícios de fraudes ao benefício de auxílio reclusão na cidade de Formiga”. Segundo o Instituto, uma advogada teria protocolado e recebido vários benefícios previdenciários de auxílio reclusão indevidos.
Após instauração do inquérito policial, foi concluído que a advogada teria instruído pelo menos 20 processos de auxílio reclusão com documentos falsos, como certidões de nascimento e atestados carcerários. Depois de analisada a documentação que instruía os procedimentos, foi descoberto que a advogada apresentava atestados carcerários com datas alteradas e com indicação de que o recluso instituidor do benefício ainda se encontrava preso, quando, na verdade, já havia deixado a prisão.
Em outro benefício, o instituidor sequer tinha sido preso, mas foi apresentado um atestado carcerário para instruir o pedido de benefício. A advogada “inventava” dependentes de presos, apresentando certidões de nascimento falsificadas e se cadastrava como procuradora para receber os benefícios, passando a sacar os valores no banco após aprovado pelo INSS. Para isso, além de utilizar documentos falsos, a advogada cadastrava seus próprios familiares como representantes legais de dependentes dos presos. Várias das certidões falsas apresentadas ao INSS eram autenticadas de próprio punho pela advogada, como se o documento fosse original.
Levantamentos do INSS demonstram que houve um prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão, relativos apenas aos benefícios já identificados. Segundo as investigações, até o presente momento, os presos não tinham conhecimento da fraude e sequer sabiam o que estava acontecendo. Os cumprimentos de mandados judiciais de busca e apreensão estão ocorrendo em endereços ligados à advogada.
A advogada vai ser encaminhada ao presídio Floramar, em Divinópolis, onde ficará à disposição da Justiça Federal. Ela vai responder pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsificação e uso de documentos falsos, além de outros crimes que poderão ser identificados no decorrer das investigações.
Com informações da Polícia Federal em Divinópolis
