A Polícia Militar apreendeu 135 rolos de linha chilena, fio utilizado em pipas e papagaios e que tem capacidade de corte quatro vezes superior ao cerol, em uma mercearia no Bairro Santa Rita, Zona Leste de Juiz de Fora. A apreensão, que soma mais de 26 mil metros do material, foi possível depois que a própria comunidade denunciou a prática ilegal. Conforme o documento policial, o estabelecimento funcionaria também como depósito do produto.
Diante das denúncias, uma equipe da 70ª Companhia, responsável pelo policiamento na região Leste da cidade, seguiu para o endereço, na Rua Otávio Pereira Torres. A proprietária da mercearia, 56 anos, confirmou aos militares a prática, e disse que comercializa linha chilena e papagaios há cerca de cinco anos. Foram apreendidos 135 rolos do fio, sendo dez rolos de mil metros, 12 rolos de 500 metros, 103 rolos de 100 metros e dez rolos de 50 metros. Além dos carretéis, os policiais encontraram no local papagaios e máquinas.
Proibido por lei
A Lei Municipal 13.308/16 não permite o comércio de linhas cortantes, oriundas da combinação entre cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, conhecida por “linha chilena”, em Juiz de Fora. A proibição da venda é amparada também pela Lei Federal 8.137/90, artigo 7º, inciso IX. Por ser crime considerado de menor potencial ofensivo, a mulher não foi presa. Ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial Criminal em setembro deste ano.
Além disso, o estabelecimento comercial pode ser multado. A Prefeitura informou que o Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbano (Defau) ainda não foi notificado sobre o caso. Mas, nesta situação, o comércio está passível de multa no valor de R$ 572,18, prevista na Lei n°13.308/2016. Em caso de reincidência, o valor da multa deverá ser aplicado em dobro. Não há previsão legal para interdição do local para este tipo de irregularidade, nem houve registros recentes sobre outros casos.
No último dia 7, duas pessoas foram abordadas pela Polícia Militar de Juiz de Fora com linhas chilenas na Rua Hilário Dias da Cruz, no Bairro Arco-Íris, Zona Sul de Juiz de Fora. Com eles foram apreendidos três carretéis de linhas chilenas que estavam sendo comercializadas, segundo uma denúncia anônima. No local, a polícia também identificou várias pessoas, entre adultos e crianças, soltando pipas e papagaios com o fio cortante.
Vereador quer fiscalização mais eficaz em JF
A linha chilena representa riscos de acidentes graves para pedestres, motociclistas, ciclistas, skatistas e paraquedistas. No último sábado (20), um garoto de 15 anos foi ferido enquanto andava na rua em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele vai ter a perna amputada nesta quarta (24). A linha estava presa a um caminhão que passou pela rua, e o menino foi atingido na altura dos joelhos. No mesmo dia, um garoto, 11 anos, teve a perna cortada por linha chilena em uma praça de Visconde do Rio Branco.
Autor da lei que proíbe o comércio de linha chilena em Juiz de Fora, sancionada em fevereiro de 2016, o vereador José Márcio (Garotinho, PV) afirmou estar preocupado com o número crescente de casos de feridos pelo material. Embora ainda não tenha sido registrado nenhum caso na cidade, José Márcio irá enviar um requerimento para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) pedindo mais eficácia no controle da venda da linha chilena.
“A lei existe, mas ela precisa ser cobrada, cabe à Prefeitura esta fiscalização da venda do produto. A limalha de alumínio, presente no preparo da linha chilena, é altamente cortante, funciona quase que como uma navalha. É um risco muito grande, e as pessoas não estão levando a sério. Observo que este ano os casos têm crescido. Por este motivo, assim que as aulas escolares retornarem, farei, junto com motociclistas, oficinas nas escolas para ensinar a fazer pipas e papagaios e, principalmente, conscientizar sobre a gravidade do uso da linha chilena”, comentou.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
