A embaixada dos Estados Unidos e Reino Unido também participaram da ação
Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Civil cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais e em outros nove Estados. A Operação “404” do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) visa reprimir crimes ligados à pirataria digital.
Além disso, a ação pretende evitar a prática de violação de propriedade intelectual no espaço online e ainda suspender sites relacionados ao crime. Até o momento, cerca de 250 páginas na internet já foram bloqueadas e suspensas, além de 65 plataformas ilegais de streaming, como perfis e páginas em redes sociais.
Nesta segunda etapa da operação, participaram também membros das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Três domínios ilegais foram bloqueados pelo Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e pelo Departamento de Justiça norte-americanos.
Vale lembrar que a primeira etapa da Operação “404” ocorreu há um ano e quatro meses. Na época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, além de bloqueados 210 sites ilegais e 100 aplicativos de streaming ilícitos.
O nome da ação faz alusão ao código de pesquisa que indica quando a página procurada não é encontrada ou está indisponível.
Caso condenados, os proprietários dos sites e plataformas investigadas devem cumprir pena de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa.
