Um antigo clichê de campanhas eleitorais para prefeituras país afora são os brados em tom de promessa: “vou transformar a cidade em um canteiro de obras!”. Em tempos de asfixia financeira das três esferas de poder, porém, a promessa de grandes ações estruturais passa à margem da atual disputa pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
A bandeira da realização de grandes obras não é levantada por nenhuma das candidaturas que pretendem assumir a cidade, que tem um déficit fiscal orçado em R$ 150 milhões e dificuldades de investimentos para dar conta de ações cotidianas como, por exemplo, sanar os buracos nas ruas.
Assim, de forma oposta ao clichê, um dos principais desafios do futuro prefeito ou prefeita será dar fim a canteiros de obras abertos no município e que estão sem solução há anos, em equação que exigirá liderança e articulação política da próxima Administração, que assume a partir de janeiro de 2021.
Quatro casos, neste sentido, chama a atenção em Juiz de Fora pelo longo período sem uma solução: as obras do Hospital Regional, do Ginásio Municipal e da BR-440, além da reforma do Museu Mariano Procópio iniciada em 2008. Não há solução a curto prazo para estes casos. Anunciadas com pompas, tais iniciativas se arrastam por anos e seguem sem solução gestão após gestão.
As articulações para a captação de recursos para equacionar a situação dos equipamentos, no entanto, não deverão ser fáceis. Assim como a Prefeitura, o Estado de Minas Gerais, responsável pelas obras do Hospital Regional, por exemplo, também vive uma situação fiscal bastante complicada, com um déficit orçamentário de mais de R$ 16 bilhões projetados para o ano de 2020. Até o momento, os empreendimentos do equipamento hospitalar parecem distantes dos planos de momento do Estado.
Da mesma forma, o cenário pós-pandemia deve resultar em um horizonte de dificuldades fiscais para a União. Tal cenário de asfixia tende a resultar em uma atrofia nos orçamentos ministeriais em que se fiam os convênios para a liberação de recursos federais necessários à conclusão das obras do Ginásio Municipal e da BR-440, hoje engessadas por entraves técnicos, administrativos e burocráticos. Assim, para desatar tais nós, o futuro prefeito terá que atuar como um articulador, capaz de unir forças políticas da cidade e região.
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• Hospital Regional
As obras de construção do Hospital Regional, no Bairro São Dimas, já se arrastam desde 2010. Desde sua concepção, o custeio ficaria a cargo do Estado. Os últimos repasses estaduais para o empreendimento foram realizados em março de 2016. No início do atual Governo, em 2019, houve a sinalização de que seriam buscadas parcerias com a iniciativa privada. Um planejamento, contudo, ainda não foi apresentado.
“O Governo de Minas trabalha para ampliar as possibilidades de assistência de saúde aos cidadãos em todo o estado e reforça o compromisso prioritário no combate à pandemia, tendo anunciado, nesse sentido, a construção do Hospital Regional em Governador Valadares, além da conclusão das obras em hospitais regionais das cidades de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Sete Lagoas e Teófilo Otoni”, diz em nota o Estado, sem citar a obra em Juiz de Fora. Já a PJF, afirma que aguarda deliberação da Administração estadual. “Para o Hospital Regional, foram celebrados convênios entre o Município e o Estado, ambos firmados antes da atual Administração. A última prestação de contas foi enviada em maio de 2017 e está em análise por parte do Governo de Minas. Não há por parte da Prefeitura qualquer tipo de atraso ou déficit no envio de documentos.”
• Ginásio Poliesportivo
As obras do Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos, o Ginásio Municipal, foram anunciadas em 2005, durante a segunda passagem de Alberto Bejani pela Prefeitura. Naquele mesmo ano, a Caixa Econômica liberou R$ 1,4 milhão para início dos trabalhos. Um ano depois, em 2007, o Ministério do Esporte repassou R$ 5,8 milhões para a sequência da construção. Contudo, no ano seguinte, o andamento do projeto acabou comprometido pelos desdobramentos da operação Pasárgada, que, à época, resultou na prisão de Bejani. Uma nova licitação para a sua retomada foi feita em 2010, quando o custo revisado chegou a R$ 14,5 milhões. Em 2012, por falta de recursos, a obra foi novamente paralisada. Uma nova retomada aconteceu em 2015, durante o primeiro mandato de Bruno Siqueira.
À época, o Ministério dos Esportes liberou convênio de R$ 12 milhões para o reinício das atividades, com a realização de nova licitação, orçada em quase R$ 17 milhões. Em 2017, a construção foi reiniciada com finalização prevista para 2018. A previsão vem sendo revista desde então. Em março deste ano, as obras foram paralisadas para atualizações do projeto de 2005. Em agosto, a reprogramação foi aprovada, mas o imbróglio permanece e uma nova licitação poderá ser realizada por desinteresse da atual empreiteira – impasse que deve ficar para a próxima gestão. A atual Administração, todavia, não crê em dificuldades de custeio. Segundo a Secretaria de Obras, parte dos recursos, R$ 1,7 milhão, já está com a Prefeitura. O restante, estimado em algo em torno de R$ 8 milhões, estaria empenhado pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
• BR-440
A espera por um desfecho sobre a BR-440 é guardada ainda há mais tempo e remonta à década de 1990. A proposta foi elaborada em 1979, na gestão de Melo Reis. Mas só foi desengavetada no primeiro mandato de Alberto Bejani, entre 1989 e 1992, com uma nova concepção e a intenção de ser um o elo entre a BR-040 e a MG-353. Em 1998, já na segundo gestão de Tarcísio Delgado, a empresa responsável pelas obras alegou impossibilidade de prosseguir com os trabalhos. Em 2009, a via já era intitulada BR-440, quando, na segunda gestão de Custódio Mattos, um termo de cessão foi assinado entre a Prefeitura e o Dnit, transferindo ao órgão federal a responsabilidade pela obra.
Em 2012, o TCU apontou indícios de irregularidades no contrato firmado, sem licitação. Em 2015, o Dnit promoveu uma licitação pública para reiniciar os trabalhos, mas foi impedido na Justiça de dar continuidade. Em maio de 2018, um acordo permitiu a retomada parcial dos trabalhos e, em abril de 2019, a obra foi devidamente licenciada. Contudo, em setembro deste ano, a construção foi novamente interrompida. Segundo o posicionamento atual do Dnit, “as obras serão retomadas após a solução de pendências técnicas junto ao TCU. Por este motivo, não é possível definir cronogramas”.
• Museu Mariano Procópio
Há 12 anos fechado, o Museu Mariano Procópio (Mapro) não tem previsão alguma para estar integralmente aberto para a visitação. O prédio do Museu, por exemplo, está ainda com as portas cerradas. Apenas a Galeria Maria Amália, desde 2016, e a Villa Ferreira Lage (Castelinho), mais recentemente, desde janeiro deste ano, encontram-se abertos. Conforme o Mapro, são ainda necessárias, na galeria, obras como “a intervenção no lanternim – reduzindo a luminosidade que pode danificar alguns tipos de obras do acervo -, além da regulação da temperatura do ambiente.
Além disso, (há necessidade da) reforma de diferentes salas, para volta do circuito expositivo em sua totalidade”. Já as obras do Castelinho, que estão 80% concluídas, conforme o Mapro, ainda dependem de novos projetos “que requerem um trabalho técnico e minucioso para elaboração, além da captação de recursos”. Dentre as demandas pendentes estão ainda as obras no decorativismo, para finalizar a reintegração de alguns ambientes. Além disso, é preciso o restauro de peças do mobiliário e de obras que pertenciam ao circuito expositivo da casa.
• Obras viárias devem seguir
A conclusão de novas etapas de um pacote que integra as obras viárias anunciadas em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB), deve ficar a cargo do futuro prefeito de Juiz de Fora. Durante o primeiro mandato do ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB), entre 2013 e 2016, três pontes sobre o Rio Paraibuna foram entregues. Já a alça Radialista José Vicente de Barros, que liga o Viaduto Augusto Franco à Avenida Francisco Bernardino, foi inaugurada em setembro de 2019, já com o prefeito Antônio Almas (PSDB) à frente do Município. Resta ainda a construção de um viaduto no Poço Rico, na altura do Tupynambás, que já está em andamento e, segundo o secretário de Obras da PJF, Amaury Couri, pode ser concluído ainda este ano.
Viaduto
Os trabalhos de construção do Viaduto dos Três Poderes, que vai interligar as avenidas Brasil e Francisco Bernardino, foram iniciados em 2019 e, com custo estimado de R$ 12,7 milhões, deverão ser entregues no ano que vem, já pelo futuro prefeito. No comando da Secretaria de Obras desde janeiro de 2013, Amaury diz que a próxima Administração receberá um planejamento para a execução de futuras etapas do pacote viário. “É um convênio de 2012, iniciado no Governo do Custódio. É importante frisar que quando chegamos aqui em 2013, tivemos que revisar os projetos. As pontes tinham que ser feitas primeiro.”
Dessa forma, a atual gestão deve deixar planejadas as licitações para as obras de intervenções de transposição da linha férrea na Rua Benjamin Constant e no Bairro Mariano Procópio. “Todas essas obras estão com recursos garantidos. Não só o Viaduto dos Três Poderes, como também as obras da Benjamim e do Mariano Procópio, têm convênios acertados com o DNIT”, afirma o secretário. Outra obra que deve ser encaminhada pela atual Administração, mas cuja a entrega deve ficar a cargo de futuro prefeito é a construção de uma ponte sobre o Córrego Carlos Chagas, no Bairro Cerâmica, na Zona Norte. “O contrato está assinado e publicado. Os recursos do Estado e do Município já estão na conta. Se a chuva não trazer problemas, é obra para quatro a seis meses”. Os trabalhos estão orçados e R$ 398 mil.
• Obras no HU avançam
Embora dependentes de recursos do Governo federal, as obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) demandarão esforços do próximo prefeito de Juiz de Fora, uma vez que influenciará diretamente na dinâmica da rede pública de saúde. Orçado inicialmente em R$ 250 milhões, o projeto do HU-Dom Bosco teve que ser readequado após o arrocho financeiro do orçamento da universidade, bem como depois de denúncias de supostas irregularidades no processo licitatório.
Em outubro, foram concluídas as obras do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do HU. O próximo passo é a contratação de empresa para executar obras de um bloco ambulatorial, cuja “conclusão tem potencial para impactar positivamente e em curto prazo os atendimentos ambulatoriais prestados pelo HU/UFJF, bem como a expansão do atendimento à população”.
Parque Científico e Tecnológico
O Parque Científico e Tecnológico é outro projeto da UFJF que se arrasta há algum tempo. Entretanto, conforme a UFJF, em setembro último, a implantação do parque avançou, uma vez que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) liberou recursos para vibilizar as obras. O montante será utilizado para a edificação da sede do Parque Científico e Tecnológico no Campus de Juiz de Fora.
Iniciado em 2005, o projeto, desde então, enfrenta pendências legais. Em 2012, foi lançada uma licitação para a obra, com recursos empenhadas pelo Ministério da Educação. O Tribunal de Contas da União, entretanto, embargou a licitação e apenas em 2014 ela pôde ser retomada, mas a empresa vencedora do processo já havia se afastado. Os recursos para obras de infraestrutura não foram liberados em 2017, e, no ano seguinte, a possibilidade da execução do montante caducou.
• Saúde tem gargalos estruturais
Para além da paralisia do Hospital Regional, outras obras relacionadas a aparelhos de saúde estão no horizonte e suas finalizações devem ficar a cargo do prefeito ou da prefeita eleita. Uma delas é a reforma do prédio onde funciona o PAM-Marechal. Os recursos para a benfeitoria haviam sido consignados por meio de emendas parlamentares de vários vereadores dentro do orçamento de 2020.
Segundo a Secretaria de Saúde, foram iniciadas, neste ano, as transferências dos setores dos andares superiores da edificação e já foram realizadas melhorias nos andares ocupados. “Além disso, também aconteceu à transferência do Departamento de Saúde da Mulher para o prédio do Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente, formando, desse modo, uma unidade única. Neste momento, o Termo de Referência (TR), está em fase de finalização. O documento é necessário para as próximas etapas das obras. A Secretaria de Saúde já assegurou recurso orçamentário para efetivação da reforma.” Assim, a entrega da empreitada também deve ficar a cargo da futura gestão.
Outro equipamento de saúde que passa por reformas é a Regional Leste. A Secretaria de Saúde afirma que os trabalhos já têm 80% da obra executada. Em novembro de 2019, deu-se início a instalação de novo telhado, dando fim a infiltrações e vazamentos. “Os trabalhos agora estão concentrados no primeiro piso, destinado aos setores assistenciais. Janelas foram trocadas e a acessibilidade contemplada com dois banheiros adaptados e a recepção já está funcionando.”
A pasta ressalta que as intervenções acontecem com a unidade em funcionamento. “O prazo para conclusão da reforma foi prorrogado por mais cinco meses, sendo dois meses o prazo para prestação de contas final.”
Sobre aguardadas construções de outros aparelhos de Saúde, a PJF informou que “para a execução da obra da Unidade de Manoel Honório, o recurso disponibilizado, no valor de R$ 1.045.000 pelo Programa Requalifica, através de Emenda Parlamentar, é insuficiente”. Neste caso, “a Secretaria de Saúde tem buscado esse complemento, para que possa dar continuidade ao processo para realização da obra”. “A respeito da Unidade de São Benedito, a Secretaria de Saúde informa que, neste momento, as Peças Técnicas necessárias para compor o Termo de Referência está em fase de elaboração, para que seja possível dar início ao processo de licitação.”
• Conclusão das obras da E.E. Delfim Moreira prevista para 2021
Em relação a unidades de ensino, o futuro prefeito, a princípio, terá apenas a responsabilidade de acompanhar obras em andamento. É o caso, por exemplo, da Escola Estadual Delfim Moreira – Palacete Santa Mafalda -, cujo financiamento é do Governo estadual. Também há a construção da escola de educação infantil no Bairro Marilândia, Cidade Alta.
Após seis anos de espera, as obras da Escola Estadual Delfim Moreira, estimadas em, aproximadamente, R$ 8 milhões, foram iniciadas em julho de 2019. Conforme o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas (DER-MG), a previsão para a conclusão da obra, desde o início das intervenções, é de 720 dias. “Estão em andamento os serviços de demolição e remoção de entulho; remoção de pinturas e rebocos antigos; tratamentos das alvenarias; recuperação das esquadrias de madeira e de ferro; execução de forros e pisos de madeira; instalações elétrica e de incêndio; instalações de água e esgoto; reforço estrutural do Palacete Santa Mafalda e reforma geral do prédio anexo”, informou, em nota, à Tribuna. Conforme o DER, o trabalho de recuperação dos telhados já está concluído.
Além disso, a PJF deve emitir a ordem de serviço para a construção da escola do Bairro Marilândia no início deste novembro, como confirmado à Tribuna pelo secretário de Obras, Amaury Couri. A construção será financiada por recursos garantidos pelo orçamento participativo. Cerca de 34,2% dos participantes optaram, por meio do aplicativo Colab, pela destinação de cerca de R$ 1,5 milhão para as obras da escola. Após a emissão da ordem de serviço, as obras devem durar cerca de 12 meses, conforme informado por Amaury. “É uma obra para ser inaugurada no final de 2021, já que pode haver problemas por conta do período chuvoso.”
• Apenas 11% do esgoto do Paraibuna é tratado
A dois meses para o fim do mandato de Almas, o percentual de esgoto tratado pela Cesama pode continuar próximo ao de 2013, quando reiniciadas as obras de despoluição do rio: 11%. A intenção da PJF é atingir 20% até dezembro, mas há vários gargalos para o avanço do tratamento de esgoto. Entre eles as redes coletoras e interceptoras, além das próprias Estações de Tratamento de Esgosto (ETEs). Já foram gastos mais de R$ 99 milhões nas obras.
Embora o lançamento do edital tenha sido anunciado em agosto de 2018, as obras da ETE Santa Luzia devem ser licitadas ainda neste ano, conforme a Cesama. “Após acordo com a Caixa, órgão repassador dos recursos, os cronogramas de desembolso foram reprogramados, em virtude do contingenciamento realizado pelo Governo federal.” A ETE do Barbosa Lage, por sua vez, ainda atravessa processo licitatório para ampliação. “A previsão é de que a empresa responsável pela obra seja escolhida até o final deste ano”, explica a Cesama.
Inaugurada em março de 2018, a ETE União-Indústria, por sua vez, iniciou as operações apenas em junho último. No entanto, há pendências no que diz respeito às suas estações elevatórias de Vila Ideal e Independência. A Cesama espera “um incremento significativo na vazão, até o final deste ano, em virtude das interligações que estão sendo realizadas nos bairros Vila Ideal e Poço Rico”.
“Dependemos ainda da finalização de parte do interceptor entre a elevatória Independência e o Bairro Poço Rico.” Para executar essa obra, no entanto, era preciso obter a desapropriação de um trecho de 60 metros de um terreno particular, finalizada somente no início de outubro.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
