Município e DNIT acatam recomendação do MPF para garantir mais segurança em trecho da BR-364

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que, no prazo de 30 dias, inicie a adoção de providências efetivas para a recuperação, manutenção, conservação e sinalização horizontal e vertical da BR-364, no trecho entre o Km 0 e o Km 40, no município de Frutal, no Triângulo Mineiro. Trecho encontra-se em péssimo estado de conservação, com buracos que podem chegar a 3,30 metros de diâmetro e 15 cm de profundidade .

De acordo com o MPF, pelo menos desde 2018, esse trecho apresenta ondulações, buracos e falta de sinalização vertical e horizontal.

“O precário estado de conservação e as condições inadequadas de tráfego nesse segmento da BR-364 têm colocado em perigo a vida, a integridade e o patrimônio dos usuários, sendo de extrema necessidade a sua recuperação e manutenção”, afirma o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso.

Em maio deste ano, a Polícia Rodoviária Federal, após vistoria realizada no local a pedido do MPF, manifestou-se no mesmo sentido: de que situação daquele trecho da rodovia compromete a segurança viária. A PRF ainda informou que, embora tenham sido feitas diversas solicitações ao Dnit alertando para a necessidade de obras de reparação e manutenção no local, não foi dada qualquer solução efetiva para o problema.

“Alguns serviços emergenciais até foram executados, como cobertura dos buracos, no entanto, foram medidas extremamente paliativas, de curta durabilidade, não proporcionando uma solução de reparo mais efetivo”, destacou o chefe da Delegacia da PRF em Uberaba.

O relatório da Polícia Rodoviária Federal indicou muitos pontos críticos, como a Ponte Gumercindo Penteado sobre o rio Grande, em que foram verificados, além da ausência de 15 metros de guarda-corpo; buracos de menor e de maior profundidade, alguns deles com mais de 1,2 m de extensão; e ausência de sinalização horizontal de divisão de fluxos. Na pista de rolamento da rodovia, os agentes da PRF encontraram buracos ainda maiores, um deles com 3,30 m de diagonal.

O relatório também apontou que, em alguns locais, o revestimento asfáltico praticamente desapareceu; a sinalização horizontal delimitadora da faixa de rolamento e do acostamento da rodovia é praticamente inexistente em todos os 40 km do trecho, e “a maior parte da extensão do meio-fio está danificado/ausente, encoberto por terra e vegetação, além de a sarjeta (em ambos os sentidos) encontrar-se tomada por detritos que, em caso de ocorrência de chuvas, prejudicarão o escoamento da água e a drenagem do pavimento da via”.

Para o procurador da República, “o fato de se tratar de um trecho de apenas 40 km não significa que deva ser preterido no planejamento do Dnit, pois se trata de um percurso de intenso fluxo de veículos e de rota de ligação entre vários municípios da região”.

Foi concedido prazo de 10 dias para o acatamento da recomendação.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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