Um negociante de artes e antiguidades de Brasília estava na posse dos documentos
Na última quarta-feira (28), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou a operação “Devolva-me”, em uma residência no Distrito Federal que abrigava centenas de documentos históricos relativos a extração de ouro em Minas Gerais na segunda metade do séc. XVIII. Os documentos não poderiam ser comercializados, já que são bens culturais públicos e de valor permanente.
A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Coordenadoria do Patrimônio Cultural (CPPC/MPMG), de que um negociante de artes e antiguidades de Brasília estaria na posse dos documentos. Alvarás, decretos e regimentos históricos om ordens e regulamentações da coroa portuguesa endereçados às autoridades da colônia, principalmente governadores das capitanias, foram recuperados na residência do suspeito. Informações preliminares apontam indícios de que eles foram ilicitamente subtraídos de arquivos e outras instituições mineiras.
Para o promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador da CPPC, a apreensão é, certamente, uma das importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, seja pela quantidade ou pela relevância do material apreendido. “São documentos de valor permanente e de elevado interesse social, que deveriam estar disponíveis em arquivos públicos para a livre consulta de quaisquer interessados. Pela legislação brasileira, os documentos apreendidos são de comércio proibido e não poderiam estar em poder do investigado”.
O número exato e a origem dos documentos ainda não foram oficialmente divulgados, pois as investigações estão em andamento. O material será periciado e, comprovada a autenticidade e identificada a origem, serão oportunamente devolvidos aos arquivos e instituições dos quais nunca deveriam ter saído.
O investigado pode ser indiciado pelos crimes de receptação qualificada e deterioração de bem cultural especialmente protegido.
Foto: Divulgação MPMG.
