Em audiência na Assembleia nessa terça (14), moradores e comerciantes alegam pagar uma das taxas mais altas do país
Após a empresa Saneouro assumir a gestão do sistema de água e esgoto de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, moradores denunciam que estão pagando contas com valores abusivos. Moradores da cidade contaram que uma família de quatro pessoas tem pago, em média, contas que variam entre R$ 500 e R$ 700 reais por mês.
Comerciantes têm sido obrigados a desembolsar até R$ 5.000 para arcar com a conta de água. O drama da população começou em outubro quando a empresa parou de cobrar a taxa básica e começou a instalar os hidrômetros no município.
Vereadores e deputados afirmam que a população de Ouro Preto está pagando uma das faturas de água mais caras do Brasil. Os políticos denunciam que os moradores estão pagando cerca de R$ 300 reais por 16 metros cúbicos, valor três vezes mais caro que o cobrado por empresas em outros pontos do país.
Quinhentos moradores da cidade já se comprometeram a não pagar as contas de água da empresa.
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A indignação da população com os valores cobrados pela Saneouro foi tema de uma audiência pública, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Maria Amélia de Paiva Rosa mora na cidade com o marido e três filhos. A primeira conta dela foi de 650 reais. Ela contou que não tem condições financeiras de pagar contas nesse valor. Por causa disso, ela deixou as contas acumularem e está com uma dívida de três mil reais.
“Pus ali uma conta na mão da juíza, quase R$ 3 mil. Eu moro com meu marido, um menino meu e duas filhas. Água toda vida teve em Ouro Preto. Como é que eu vou tirar dinheiro para pagar água? Eu tenho que comer também”, relatou a moradora.
Custo da água em Ouro Preto virou tema de CPI
Até 2018, o sistema de água e esgoto de Ouro Preto era administrado por uma autarquia municipal. Os moradores pagavam uma taxa simbólica de cerca de R$ 20 reais. Na transição para 2019, a gestão anterior resolveu privatizar o serviço.
O vereador de Ouro Preto, Matheus Pacheco, do PV, que ainda não era vereador quando o assunto passou pela Câmara, afirma que é contra o atual contrato e ressalta que, em 2021, fez parte de uma CPI que já denuncia irregularidades na forma como o serviço foi entregue para iniciativa privada.
“Em 2018, a gestão anterior fez um edital e uma concessão através de um processo licitatório. Esse processo foi tema de uma CPI produzida pela Câmara de Vereadores no anos de 2021, quando nós apuramos algumas questões: a inexistência de uma agência reguladora durante o processo de concessão, uma outorga avaliada em R$ 20 milhões que não foi paga ao município naquele momento e diversas recomendações do Tribunal de Contas que não foram acatadas”, denunciou o parlamentar.
O deputado Leleco Pimentel, do PT, um dos responsáveis por levar o assunto para a Assembleia, afirma que o caso é de interesse Estadual.
“Estamos falando das bacias do Rio Doce e do São Francisco. Então, é um papel do estado. O que não se trata de esgoto em Ouro Preto é problema de Mariana e para toda a bacia. É problema para a capital e o Rio das Velhas. A Assembleia deve, primeiro, em termos de respeito às instituições, dizer ao prefeito de Ouro Preto que faça a intervenção imediata uma vez que é um problema detectado e, inclusive, ela não leva a água para toda a região de Ouro Preto”, opinou o deputado.
Convidada, a Saneouro não enviou um representante para participar da audiência pública. Segundo os vereadores e deputados ouvidos pela Itatiaia, a Prefeitura de Ouro Preto notificou a empresa e deu um prazo de 15 dias, que termina no final deste mês, para que a empresa melhore a qualidade da água, apresente os balanços do contrato e implante uma tarifa justa no município. Há possibilidade que o executivo faça uma intervenção municipal nos serviços prestados pela empresa.
Resposta da Saneouro
Procurada pela Itatiaia, a Saneouro informou que a tarifa foi definida pela prefeitura no edital de concessão.
Segundo a companhia, a cobrança é composta por uma tarifa fixa mais uma tarifa regressiva, ou seja, quanto menos água a pessoa utilizar, menor será o valor a ser pago no metro cúbico consumido.
Sobre os preços abusivos denunciados pelos moradores na reportagem da Itatiaia, a empresa disse que os casos precisam ser analisados individualmente. A companhia negou que cobre R$ 300 por 16 metros cúbicos. Segundo eles, o preço cobrado é de R$ 147.
A empresa finaliza a nota dizendo que investiu R$ 46 milhões em obras de melhorias no sistema de água e esgoto de Ouro Preto.
As informações são da Itatiaia.
Foto: Mardélio Couto.
