Comerciantes irregulares foram abordados durante operação realizada na Avenida Getúlio Vargas, durante a tarde dessa terça-feira (27). Além de atender solicitação do Ministério Público, a intenção da Prefeitura é coibir a prática de concorrência desleal e a precarização da mão de obra. No total, foram apreendidas mais de uma tonelada de mercadorias. Além disso, dois estabelecimentos foram autuados, por terem sido flagrados dando cobertura aos ambulantes não cadastrados.
Conforme a Prefeitura, a abordagem é fruto de trabalho de inteligência, que realizou o monitoramento do comércio irregular. Ainda segundo o Município, o estudo e a reorganização do comércio popular na cidade estão em andamento. Um cadastro de pessoas em situação irregular foi disponibilizado e 706 preencheram os dados, entre os dias 28 de maio e 7 de julho. As informações ajudam a indicar o perfil dos comerciantes que buscam a regularização. Neste momento, o grupo de trabalho criado para esta finalidade está atuando na análise dos resultados, para que a legislação possa ser revista e discutida entre os setores e os representantes da Prefeitura.
Os alimentos apreendidos foram encaminhados a instituições da cidade: Fundação João de Freitas, Sopa dos Pobres, Abrigo Santa Helena e Casa da Criança Jacinta e Francisco. Outros objetos, como equipamentos eletrônicos e roupas também foram confiscados, no entanto, podem ser devolvidos, mediante pagamento de multa e taxa de apreensão. Para fazer o requerimento, o proprietário precisa apresentar as notas fiscais dos bens.
O grupo que atuou na ação é formado por fiscais de posturas da Sesmaur, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e servidores do Demlurb.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
