Magistrados do GMF fiscalizam presídios no Norte de Minas

Dando continuidade às inspeções a estabelecimentos prisionais, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve nas comarcas de Bocaiuva, Montes Claros e Francisco Sá, no Norte do Estado. As visitas começaram no último dia 31 e se encerraram na quinta-feira (2/9).

As comitivas incluíram representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de membros da direção dos estabelecimentos prisionais visitados.

O objetivo foi verificar as condições de cumprimento de pena, com foco na dignidade e na plena assistência aos detentos, visando, em médio prazo, condições adequadas à recuperação e à reintegração social dos detentos e/ou pacientes judiciários sentenciados a medidas de segurança ou submetidos a internação.

Autoridades civis e militares na entrada de Presídio de Bocaiuva
Grupo visitou estabelecimento para verificar condições de cumprimento de pena (Foto: Divulgação TJMG)

Trabalho permanente

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, a fiscalização é a continuação do trabalho que vem sendo feito pelo GMF, e fornece subsídios para políticas públicas voltadas à população carcerária e à segurança pública.

“Houve a participação efetiva dos magistrados das regiões e dos juízes que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização. Foi um trabalho muito proveitoso e bem-sucedido, que nos permitiu aprimorar o conhecimento sobre as peculiaridades de cada estabelecimento prisional. Conseguimos coletar informações que, certamente, se converterão em benefícios para o sistema penitenciário”, afirmou.

Desde julho de 2020, o GMF já esteve em unidades prisionais e socioeducativas em Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bocaiuva, Contagem, Francisco Sá, Governador Valadares, Igarapé, Ipaba, Ipatinga, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Patrocínio, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Piracicaba, Santa Luzia, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia.

Juiz, de pé, fala em sala com militares e autoridades sentadas
O juiz Evaldo Gavazza, coordenador do GMF, esteve no Presídio de Bocaiuva (Foto: Divulgação TJMG)

Balanço positivo

Segundo o juiz Evaldo Gavazza, coordenador do GMF, em todas as comarcas, os servidores Josias Cândido da Silva Júnior, Joyce Kelly Martins e Ricardo Jorge Hyodo ofereceram a gerentes de secretaria e assessores das varas com competência criminal e de execução penal um treinamento para o uso da plataforma Qlik Sense.

“Trata-se de uma ferramenta de visualização de painéis de presos provisórios, medida de segurança e benefícios do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Qlik Sense possibilita o controle e monitoramento da unidade prisional, promovendo a identificação e correção de inconsistências”, disse.

O magistrado destacou como crucial para o sucesso da intensa programação o comprometimento de todos os envolvidos – magistrados do GMF e das varas de execuções e comarcas, servidores, membros de outras instituições, poderes e órgãos parceiros.

Autoridades reunidas em salão do júri
Integrantes do GMF também se reuniram com os magistrados das comarcas e membros de instituições parceiras (Foto: Divulgação/TJMG)

Bocaiuva

Em Bocaiuva (31/8), depois da reunião no fórum Doutor José Maria Alkmim, o grupo se dirigiu ao presídio local. Estiveram presentes o coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, e o coordenador regional do GMF, juiz Richardson Xavier Brant; bem como os juízes integrantes do GMF, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, Michel Cristian de Freitas e Consuelo Silveira Neto.

Além disso, compareceram Sônia Maria Fernandes Marques, diretora do foro e juíza da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial; Rodrigo Kuniochi, juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; e Vívian Lopes Pereira de Figueiredo, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude.

Também acompanharam os trabalhos o promotor de justiça de Bocaiuva, Franklin Reginato Pereira Mendes; o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho Pereira; o diretor-geral do Depen/MG, Felipe Lopes Villela Nicolai; e o diretor-geral do Presídio de Bocaiuva, Doglas Araújo Melo.

Montes Claros

No Presídio Montes Claros I (antigo Alvorada), visitado em 1/9, compareceu o mesmo grupo de magistrados e gestores da Sejusp, além do diretor-geral da unidade, Eduardo dos Santos Silva. Já a visita ao Presídio Montes Claros II (antigo presídio regional de Montes Claros) teve a participação do desembargador Júlio Cezar Guttierrez, do diretor-geral do estabelecimento, Walquives Pereira, da diretora adjunta Mônica Esteves Pereira e do diretor administrativo Reinaldo Araújo Celestino.

Francisco Sá

Fechando a jornada, em 2/9, os representantes da Sejusp e do GMF visitaram a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, onde foram recebidos por Antonio Costa, diretor regional da 11ª Região Integrada de Segurança Pública, à qual pertencem os presídios das três comarcas, e pelo diretor-geral da unidade, Geraldo Welson Mendes da Silveira.

No Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, os presentes participaram de audiência pública conduzida pelo juiz da Vara Única da comarca, Lauro Vinícius Nobre de Abrante, que contou com a participação da promotora de justiça Joana Darc Oliveira Alves; do defensor público João Victor Santos Murici; do procurador regional do Estado, representando a  Advocacia Regional do Estado em Montes Claros, João Paulo Pinheiro Costa; e da procuradora do município de Francisco Sá, Alini Fernanda Bicalho Noronha.

O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados à superlotação carcerária, problemas com o tratamento de esgoto e sistema hidrossanitário, além de demandas relacionadas a atendimento médico e psiquiátrico dos custodiados da unidade e problemas relacionados às regras prisionais.