As escolas deverão garantir o acesso à educação e aprendizagem ao longo da vida de jovens, adultos e pessoas com necessidades especiais. A norma elimina a regra de idade máxima para a educação de adultos. Um dos objetivos da lei é obrigar as instituições de ensino a buscarem maneiras de inserir pessoas que não conseguiram frequentar o ensino regular dos modelos atuais.
Para o relator do projeto, o deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, o Brasil não tem conseguido oferecer oportunidades educacionais a pessoas com deficiência e aos adultos. Já Célio da Cunha, doutor em Educação e ex-diretor e Secretário Adjunto Educacional do Ministério da Educação, diz que a lei vai incluir estas pessoas no processo de aprendizagem escolar.
O Censo Populacional de 2010 revelou que mais de 60% das pessoas com 15 anos ou mais e com alguma deficiência não tinham instrução, ou não haviam concluído o ensino fundamental. Entre os maiores de 15 anos sem deficiência, os dados chegavam a 40%.
A Lei Brasileira de Inclusão prevê o direito de aprendizagem escolar ao longo da vida para adultos e pessoas com deficiência
A.W
