Esperado há mais de dez anos por profissionais de educação da cidade e da região, o concurso público para professores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares para o quadro efetivo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem mais uma etapa importante nesta segunda-feira (14), quando, a partir das 14h, começam a ser recebidas as inscrições dos candidatos a disputar as 630 vagas disponíveis no certame.
As inscrições podem ser feitas pelo site da organizadora do concurso, a Consulplan, no www.consulplan.net. O período para os candidatos garantirem sua participação na seleção pública vai até às 16h do dia 18 de abril de 2022. O valor da taxa a ser paga pelos interessados varia conforme a vaga buscada e será de R$ 80, para os cargos de professor regente A e secretário escolar; e de R$ 100, para professor regente B e coordenador pedagógico.
O concurso é formado por quatro editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 11 de dezembro, que discriminam as características das vagas e das quatro categorias profissionais que têm cadeiras efetivas em aberto no Município a serem preenchidas pelo certame.
Vale lembrar que há previsão de isenção da taxa nas situações previstas por leis e decretos municipais. Entre aqueles que podem pleitear a isenção estão doadores regulares de sangue e de medula óssea; em condição socioeconômica que, comprovadamente, impeça o candidato de participar do concurso; e servidor público desempregado que tenha sido exonerado de cargo público sem justa causa.
Para quem não tiver acesso à internet, o edital prevê a disponibilização de um computador na sede da Prefeitura, na Avenida Brasil. Vale lembrar que, para participar do concurso, é necessário cumprir algumas exigências, como ter, no mínimo, 18 completos na data da nomeação; estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de pessoas do sexo masculino, com o serviço militar em dia.
Salários
Inicialmente, os salários variam entre R$ 1.443,12, para professores regentes A, com jornada de 20 horas; e R$ 2.023,35, para secretários escolares, com carga horária de 40 horas. Estes valores, todavia, devem ser revistos antes da conclusão do concurso.
Isso porque, na última terça-feira (8), os professores da rede municipal deram início à sua campanha salarial no exercício financeiro de 2022. Os docentes pedem aplicação linear do índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, definido em 33,24% em 2022. Por sua vez, a PJF tem dito que estuda a possibilidade de viabilização do reajuste dentro do quadro orçamentário-financeiro do Município.
No final do ano passado, a prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou à Tribuna a intenção de tentar concluir a seleção pública ainda em 2022 e já contar com os futuros profissionais a partir do ano letivo de 2023.
591 vagas para professores
Ao todo, o concurso disponibilizará 343 vagas para professores regentes A; 248 para professores regentes B; 34 para coordenadores pedagógicos; e cinco para secretários escolares.
O maior número de vagas é disponibilizado para professores regentes A (PR-A), que são aqueles que lecionam para as turmas da educação infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. Para os interessados em disputar uma das 343 oportunidades disponíveis, os requisitos mínimos são 2º grau completo com formação em Magistério e/ou formação de nível superior no Curso Normal Superior ou no Curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
O salário inicial da função é de R$ 1.443,12, valor equivalente ao proporcional de 20 horas semanais do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Como dito, a carga horária da função é de 20 horas por semana. Das 343 vagas, 274 serão destinadas à ampla concorrência e 69 reservadas a pessoas com deficiência.
O professor regente A tem por função “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho; e participar das interações educativas com a comunidade”.
Anos finais
O concurso público da PJF também oferece 248 vagas para professor regente B (PR-B). Este grupo de docentes leciona nos anos finais do Ensino Fundamental e têm vencimento inicial de R$ 1.766,11, também para carga horária de 20 horas semanais. O requisito básico para o cargo é curso superior completo, com licenciatura plena e habilitação específica nas disciplinas para qual o candidato manifestar interesse em disputar uma vaga.
Entre as especialidades para as quais o edital prevê a contratação de professores estão: Artes, com 14 vagas disponibilizadas; Ciências (19); Dança (18); Educação Física (6); Geografia (40); História (30); Inglês (18); Matemática (39); Língua Portuguesa (27); Libras (11); Música (18); e Teatro (8). Em todos os casos, há reserva de ao menos 20% das vagas para pessoas com deficiência.
Segundo o edital para a seleção de PR-B, este grupo de docentes tem a função de “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho e participar das interações educativas com a comunidade; e desenvolver apoio pedagógico, quando for habilitado para tal”.
Seleção também busca coordenadores pedagógicos e secretários escolares
O concurso público ainda prevê a contratação de 34 coordenadores pedagógicos. Para disputar as vagas, o edital estabelece como requisito básico formação integral em Curso Superior de Pedagogia. Os salários iniciais da função são de R$ 1.947,13, para jornada de 22 horas semanais. São 27 vagas para ampla concorrência e sete reservadas para pessoas com deficiência.
A função do coordenador pedagógico é de “articular e coordenar juntamente com a direção e demais funcionários da unidade escolar a elaboração e o encaminhamento de proposta pedagógica da escola, acompanhando-a e avaliando-a permanentemente em seu desenvolvimento, bem como o desempenho da escola como um todo”.
A função de secretário escolar é responsável por “realizar trabalhos no campo do secretariado em unidade municipal de educação e na Secretaria Municipal de Educação; proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação específica; responsabilizar, na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação e de ensino e disposições regimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior, casos que ultrapassem sua área de decisão”.
Primeira etapa das provas será realizada em maio
O modelo do concurso para todas as funções com vagas abertas será similar, e as cadeiras serão disputadas em quatro etapas. No caso, as fases serão divididas em: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório; prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; prova prática, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório. A princípio, todas as etapas serão realizadas em Juiz de Fora. Na situação em que a capacidade das unidades escolares locais não seja suficiente para receber todos os inscritos, os exames poderão ser aplicados em cidades circunvizinhas.
Prova objetiva terá 40 questões
A prova objetiva de múltipla escolha terá 40 questões valendo dois pontos cada, totalizando 80 pontos. Haverá questões de conhecimentos gerais em educação e de conhecimentos específicos da área da vaga almejada pelo candidato. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento.
A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral. O exame será avaliado na escala de zero a 20 pontos. Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%. Deverão ser observados os limites mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas.
Para efeitos de pontuação, serão considerados aspectos formais e textuais; observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, paragrafação e estruturação de períodos, além de coerência e lógica na exposição das ideias. Também serão considerados aspectos técnico, como a pertinência da exposição relativa ao tema e o conteúdo programático proposto.
A realização da prova prática ainda não possui uma data prevista. O exame será aplicado aos candidatos aprovados e classificados na prova discursiva, dentro do limite de até quatro vezes o número de vagas para cada área. A prova abordará tema pertinente ao ensino-aprendizagem, com ênfase às temáticas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a ser sorteado previamente, considerando o nível e a área de cada cargo.
A prova prática será avaliada de zero a 40 pontos, em que serão analisados o plano de aula, o desenvolvimento da apresentação e a postura do candidato. Uma vez mais, serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%. Os exames serão gravados pela organizadora, a Consulplan.
As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas serão conhecidas no dia 16 de maio, no site da organizadora do concurso. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do requerimento de inscrição. Os recursos especiais necessários devem ser detalhados até o dia 19 de abril.
Prova de títulos
A prova de títulos valerá até quatro pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Para efeitos de pontuação, serão considerados diplomas de conclusão de doutorado, o que vale dois pontos; de mestrado, um ponto; de pós-graduação (stricto sensu), na área da educação, em nível de especialização. Todas as formações devem ser na área de educação.
