Após analisar planilhas de fiscalização do Procon sobre os preços dos combustíveis em Uberaba, Ministério Público Estadual em Uberaba instaurou inquérito para apurar possível violação aos direitos do consumidor. A responsável por acompanhar o caso, Gláucia Vasques Maldonado de Jesus, promotora de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, esteve analisando a possibilidade de combinação de preços entre postos da cidade, o que poderia configurar a prática de cartel, crime de ordem econômica.
A promotora encaminhou ofício ao Procon requisitando informações detalhadas sobre as pesquisas para análise dos dados encontrados pelo órgão municipal que analisa, periodicamente, a frequência dos preços exercidos nos postos de combustíveis do município para a elaboração de planilhas, a fim de nortear a compra do produto por parte dos consumidores. Durante a apuração do MP, o caso chegou a ser alvo de representação do vereador Samuel Pereira.
Segundo relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP), solicitado pela promotora, considerando as características do mercado de revenda de combustíveis em Uberaba e os dados do levantamento de preços, a ANP concluiu que, no período analisado, janeiro a novembro de 2017, não há elementos que possam configurar indícios de cartel na cidade. Ou seja, nesse período de tempo significativo não foram detectados indicativos de convergência de preços de revenda de forma combinada. Por outro lado, a agência ressalta que “não pode ser descartada a possibilidade de que análises complementares do comportamento de preços realizadas a partir de informações adicionais alcancem diferentes resultados estatísticos”.
Por fim, a ANP enfatiza no relatório que, mesmo se houvesse a constatação de indícios de práticas anticompetitivas a partir da análise econômica do mercado de combustíveis, ela não seria suficiente para que a fixação de preços combinada pelos donos de estabelecimentos fosse considerada infração contra a ordem econômica.
Gláucia Vasques ainda vai analisar se há necessidade de novas diligências, no âmbito do Ministério Público, para só então despachar a respeito da continuidade ou não da investigação. No entanto, a promotora reforça que o parecer da ANP não interfere na investigação conduzida pela Polícia Civil, que pode identificar a prática de cartel por outra metodologia.
Postado originalmente por: JM Online
