Extinção da Fundação Caio Martins será tema de audiência pública na próxima quinta-feira (27)
Após a aprovação da reforma administrativa e da retirada do Detran da Polícia Civil, a prioridade do governo Zema nas próximas semanas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será a aprovação da extinção da Fundação Caio Martins (Fucam) e sua incorporação pela Secretaria Estadual de Educação.
A proposta do governo é levar o modelo pedagógico da Fucam para mais escolas da rede estadual de ensino. A instituição atua na educação básica e na educação agrícola, com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A Fucam é formada por sete Centros Educacionais localizados em fazendas na zona rural dos municípios mineiros e oito escolas públicas. Ela está presente nas cidades de Esmeraldas, na região Metropolitana, em Diamantina, na região Central, e em Riachinho, no Noroeste de Minas. A fundação também tem escolas em Juvenília, Januária, São Francisco e Buritizeiro, todas no Norte de Minas.
“Esse projeto é complementação da reforma administrativa e é tão importante quanto para nós darmos melhor e maior estrutura às escolas”, afirmou o líder de Governo, Gustavo Valadares (PMN), à Itatiaia. Ele e outros deputados governistas têm defendido na ALMG que não haverá perdas para alunos, servidores e também em relação ao patrimônio da Fucam, como imóveis.
Projeto terá parecer na quinta-feira (27)
O projeto de lei 359/2023, que propõe a extinção da Fucam, foi apresentado junto com a reforma administrativa, mas está parado na Comissão de Educação, que é dominada pela oposição e presidida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).
A assessoria da deputada informou que ela apresentará seu parecer sobre a proposta na próxima quinta-feira (27), data em que a Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública sobre o tema. Mesmo se o colegiado rejeitar a proposição, o projeto segue para as comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nas quais Zema tem maioria. O passo seguinte á votação em plenário.
No início do mês, Beatriz enviou uma série de questionamentos à Secretaria de Educação antes de elaborar seu parecer. Ela é contra a extinção da Fucam e a incorporação pelo governo.
“Nós precisamos de políticas que fortaleçam os equipamentos públicos de educação, principalmente em um momento de pós-pandemia, em que precisamos de um processo de investimento na educação. A Fucam tem uma importância, sobretudo, na educação do campo, tem um impacto importante nas comunidades onde está inserida”, disse a deputada.
As informações são da Itatiaia.
Foto: Divulgação Fucam.
