O governo federal decidiu priorizar a fiscalização de mais de 3,3 mil barragens que apresentam alto risco.
Segundo levantamento feito em 2017 pela Agência Nacional de Águas (ANA), existem mais de 24 mil barragens cadastradas no país, desde hidrelétricas a depósitos de rejeitos da mineração.
Dessas, 76% não possuem informações suficientes para saber se elas estão submetidas às diretrizes do Plano Nacional de Segurança das Barragens, criado em 2010.
O relatório também registra que 42% das estruturas não possuem nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento.
Diante do quadro, o governo vai priorizar a fiscalização de 3 mil 386 estruturas classificadas como de risco alto, seja na estrutura ou no dano ocasionado com um possível rompimento.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, destaca que o governo pode remanejar servidores para dar conta da fiscalização.
Sonora: “A estrutura atual das agências, provavelmente, é insuficiente para dar conta dessa dimensão, porque ela nunca foi tratada e enfrentada. Mas o governo federal, como um todo, tem os recursos humanos e financeiros para fazê-lo. Não é da noite pro dia que a gente vai conseguir fiscalizar todas. O governo federal é grande, tem capacidade e condições, sim, de enfrentar o problema.”
O anúncio ocorreu nesta terça-feira após reunião do Conselho de Governo, coordenada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão.
Ainda segundo o relatório sobre segurança das barragens de 2017, apenas 3% das estruturas em todo o país haviam sido fiscalizadas.
Rádio Agência EBC
