Nova resolução vai melhorar a gestão de efluentes e saneamento básico do país
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria 439/21, publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, o programa Rios + Limpos.
O programa visa proporcionar mais transparência para os usuários, gerar incentivos a melhorias operacionais e aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.
Conforme o MMA, a iniciativa vai facilitar a despoluição dos rios, estimulando a limpeza e coleta de lixo. Além disso, a medida trata da criação de plano de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.
Por meio de uma plataforma moderna de informatização, será possível uma regulação mais completa, graças ao novo Marco do Saneamento, que inclui investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.
As informações são da Agência Brasil.
Foto: Bruna Kobus
