Um dos projetos mais aguardados e polêmicos da gestão do Prefeito Galileu Machado finalmente se tornou público e oficial após ter sido protocolado na Câmara de Divinópolis no final da última semana e já deverá ser votado nesta segunda (09), às 09 horas, durante Reunião Extraordinária.
O projeto que tem 55 páginas, mais emendas apresentadas por Vereadores, cria um novo organograma para funcionamento da Prefeitura e gera novos gastos de cerca de R$110 mil ao ano apenas com a folha de pagamento. A prefeitura entende que se trata de um impacto mínimo que representa aumento de apenas 0,05% no orçamento.
O projeto foi recebido de maneira negativa por analistas políticos, redes sociais e alguns vereadores. Apesar da alegação da prefeitura de que o aumento de gastos com a folha é pequeno, a opinião geral é que o momento é de reduzir despesas. A falta de repasses por parte do Governo do Estado já ameaça comprometer alguns serviços e a Prefeitura deveria se preparar para esta situação. Professores Municipais por exemplo, podem ter salários escalonados a partir do segundo semestre.
Um dos maiores questionamentos porém é o prazo dado para que Vereadores possam analisar a matéria que não foi debatida sequer com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais, o SINTRAM. Assim que foi protocolado, o projeto já entrou na pauta da Reunião Extraordinária da segunda, não dando tempo hábil para reuniões, Audiência Pública ou qualquer outra ferramenta de debate.
O Projeto aumenta salário de Secretários Municipais de R$11.500,00 para R$13.000,00. A proposta também transforma a Superintendência de Projetos em Secretaria de Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas e cria a Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, ampliando as funções da SETTRANS.
Não houve alterações em secretarias que vem sofrendo avaliações negativas da população por consumirem todo o seu orçamento pagando funcionários como as de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura alega que 42% dos cargos de livre nomeação foram preenchidos por servidores de carreira, mas na reforma o percentual obrigatório passa a ser de 30% o que não dá segurança de que os atuais serão mantidos.
Os Vereadores Edson Sousa, Roger Viegas, Janete e Dr Delano já se posicionaram contra a votação “a toque de caixa”, sem que haja um estudo aprofundado por parte da Câmara, SINTRAM e Sociedade Civil.
Alguns analistas afirmam que a votação em prazo recorde aponta para estratégia de se aprovar rápido para que debates e análises terminem por mostrar o quanto a reforma é ruim e não corresponde às expectativas do eleitor. A opinião geral, é que mais uma vez Galileu perdeu a oportunidade de se consagrar como um dos melhores prefeitos de Divinópolis.
Postado originalmente por: Portal MPA
