Funcionários do Hospital de Clínicas não teriam sido avisados da redefinição dos níveis do adicional de insalubridade (Foto/Jairo Chagas)
Em plena pandemia, funcionários Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) tiveram redução no adicional de insalubridade, após a instituição atualizar o Laudo Técnico. Com o intuito de reivindicar o retorno dos valores nos salários, funcionários organizam assembleias e carreatas para esta semana, com a possibilidade de paralisação, caso não haja solução para o problema. O Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal de Minas Gerais (SINDSEP-MG) emitiu nota de repúdio à medida.
“Sou servidor, juntamente com umas 210 pessoas, e a direção do hospital, juntamente com a Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares], disse que alguns setores deixaram de ser insalubres. Há seis anos recebíamos os 40%, ou seja, o grau máximo de insalubridade, e aí fizeram um laudo na surdina, não perguntaram nada aos funcionários do setor. É o setor em que passam bactérias multirresistentes, como a KPC e VRE, tuberculose, que é a doença infectocontagiosa do pulmão; pacientes com retrovírus, que é o famoso HIV, e, agora, pacientes com Covid”, expôs um servidor do setor de pronto-socorro.
“Não entendemos como o risco de contaminação diminuiu, se o nosso grau já passou, estamos esgotados fisicamente e mentalmente, mas ajudando as pessoas que precisam de nós. Queremos, no mínimo, respeito dos nossos gestores, que não estão ajudando em nada na nossa causa. Pelo menos não vimos movimentação da parte deles, ao contrário, sabemos que é um problema local, aqui em Uberaba”, narrou funcionária lotada na UTI neonatal.
Ainda conforme servidor do pronto-socorro, que teve a porcentagem de insalubridade reduzida de 40% para 20%, as dificuldades são inúmeras. “Sempre trabalhamos com dificuldades de instalações, dificuldades de material como EPI, falta de esparadrapo, micropore, fralda, sempre faltando algo e a gente se virando nos 30 para tentar dar o melhor da assistência para o paciente”. De acordo com ele, a justificativa de revisão do grau de insalubridade não condiz com a realidade: “disseram que houve melhorias no redirecionamento dos pacientes que vêm de fora; trocaram algumas portas, colocaram porta automática e fizeram pintura na parede, somente isso. Colocou o ponto eletrônico por biometria e disseram que melhorou o fluxo”.
Outra reclamação dos funcionários é relativa à falta de comunicação prévia, pois a redução não foi avisada com antecedência suficiente para que os trabalhadores pudessem se reorganizar.
Conforme o enfermeiro Eliseu Campos, que representa os trabalhadores perante o sindicato, não houve diálogo quanto à decisão. Ele explicou, ainda, que estão organizadas manifestações para pressionar em favor da reversão da medida. Foi decidido que serão realizadas reuniões, assembleias na porta do hospital nas próximas segunda e quarta-feira, além de duas carreatas, na terça e quinta-feira, para chamar a atenção dos gestores.
“Levamos para o sindicato, sim, e já fizemos duas assembleias com os trabalhadores afetados. Essa situação se soma à dificuldade de acordo coletivo de trabalho anual, pois há dois anos nós não conseguimos fechar essa negociação com a empresa. Então, já existe essa insatisfação, não tem reajuste e, além disso, ainda vem um desconto no salário, redução drástica, que chega a 17% a 18% do salário líquido da pessoa, isso em plena pandemia, em que todo mundo tá gastando mais”, afirmou Eliseu.
Instituição alega que a avalição foi realizada de forma individualizada
Reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do HC-UFTM e solicitou um posicionamento. Em nota, foi confirmado que houve a atualização do Laudo Técnico e que foi feita avaliação da situação de cada funcionário, de forma individualizada. Ainda conforme o hospital, ocorreu readequação de equipes exclusivas para tratamento de determinados tipos de atendimento, restringindo exposições, visando à proteção dos trabalhadores em geral e, consequentemente, à redução da exposição ambiental de risco.
Quanto à falta de insumos, foi pontuado que no que se refere à conjuntura pandêmica do país, devido às dificuldades na cadeia global de fornecimento, tem havido dificuldade pontual de reposição de alguns insumos médico-hospitalares em nível nacional.
Confira na íntegra o posicionamento do HC-UFTM:
Não procede a afirmação de cortes salariais.
Já a classificação de insalubridade decorre de lei e está sujeita a revisão periódica do ambiente ocupacional. O Laudo de Insalubridade da instituição é realizado por profissionais técnicos legalmente habilitados, para fins de adequação aos protocolos de saúde e sanitários em vigor. Um novo Laudo de Insalubridade – documento de teor estritamente técnico – entrou em vigor na instituição em 1.º de março, o que foi amplamente comunicado ao público interno previamente, ao fim de fevereiro.
A avaliação do ambiente de trabalho é feita de forma individualizada, considerando as atividades exercidas por cada colaborador no complexo hospitalar para o devido enquadramento do adicional pago.
No intuito de reduzir a exposição de riscos ocupacionais, houve readequação de equipes exclusivas para tratamento de determinados tipos de atendimento, restringindo exposições, visando à proteção dos trabalhadores em geral, e, consequentemente, à redução da exposição ambiental de risco.
Isso demonstra o compromisso do HC com a constante proteção da saúde e segurança dos seus trabalhadores, implementando fluxos de acesso, barreiras físicas, alterações de infraestrutura, intensificando a capacitação e os treinamentos em biossegurança, a fim de tornar o ambiente o mais seguro possível.
O HC oferece, ainda, aos seus colaboradores, suporte psicológico contínuo por meio de profissionais habilitados para tal atendimento.
A informação sobre a falta de insumos não representa a realidade assistencial do HC-UFTM.
No que se refere à conjuntura pandêmica do país, devido a dificuldades na cadeia global de fornecimento, tem havido dificuldade pontual de reposição de alguns insumos médico-hospitalares a nível nacional (inclusive, insumos não diretamente ligados à assistência ao paciente Covid-19). O HC-UFTM e a Rede Ebserh têm investido esforços para que não haja ruptura de estoques de insumos, por meio de compras centralizadas e emergenciais, inclusive recorrendo, quando necessário, a empréstimos entre os hospitais da Rede.
Não houve e não é esperado prejuízo à assistência prestada pelo Hospital.
O corpo clínico está adequado à demanda assistencial apresentada no atual cenário. Caso haja necessidade adicional, o Hospital realizou em 2020 e está repetindo em 2021 processo seletivos emergenciais que criaram cadastros reserva que podem ser acionados de imediato para contratação temporária que supra a necessidade do serviço.
São processos seletivos para cadastro emergencial, flexíveis conforme a necessidade, que até o momento tem sido adequadamente suprida. Dentre os convocados nos processos emergenciais desde 2020, estão em exercício ativo 201 novos profissionais, sendo 34 enfermeiros, nove fisioterapeutas e 92 técnicos de enfermagem, para citar as categorias mais convocadas.
Quanto ao cenário de "excesso de pacientes", informamos que historicamente o Hospital de Clínicas produz acima do contratualizado junto ao gestor pleno do SUS na região, estando o Pronto Socorro continuamente acima de sua capacidade. Trata-se de um cenário crônico, e não uma característica desse momento. Enquanto prestador de serviços, o Hospital não tem a prerrogativa de se negar a receber pacientes que são referenciados em regime de vaga zero. A origem dessa circunstância não está no prestador de serviços (unidade hospitalar)."
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
