Sete trabalhadores que estavam sendo submetidos a trabalho degradante na Fazenda Riacho das Varas, no distrito de Conselheiro Mata, em Diamantina (MG), foram resgatados em uma ação fiscal realizada nesta semana pela da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG). Na fazenda, que possui mais de 900 hectares, dos quais cerca de 180 são utilizados para a plantação de eucalipto, os trabalhadores produziam carvão para ser vendido à Siderúrgica Usipar, em Sete Lagoas (MG).
Na propriedade foram encontrados 45 fornos, em duas frentes de trabalho. Em uma terceira frente eram realizados o corte e o carregamento de eucalipto na floresta. Na área da floresta não existiam instalações sanitárias, tampouco abrigo contra intempéries. Os trabalhadores usavam equipamentos de proteção individual avariados e não dispunham sequer de máscaras para evitar a inalação da fumaça gerada pela queima do carvão.
Nas frentes também não havia armários individuais para depósito de pertences, espaço adequado para refeições e instalações elétricas em condições de uso com segurança. “Um dos alojamentos sequer energia elétrica recebia”, informa o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais, Marcelo Gonçalves Campos.
Em relação à higiene e saúde, as deficiências se acumulavam, desde a presença de sedimentos no fundo de uma das caixas d’água até uma fossa constituída de um simples buraco tampado com pedaços de lona e madeira.
“Nenhum dos trabalhadores possuía registro em CTPS, não estando, portanto, cobertos pela proteção da lei. Uma vez que os salários eram pagos por produtividade, os trabalhadores não cumpriam o descanso semanal, o que, em conjunto com todas as demais irregularidades expostas, demonstra a falta de dignidade a que estavam sendo submetidos”, ressalta o coordenador.
Todos os trabalhadores resgatados tiveram seus contratos rescindidos e obtiveram os valores devidos – no total de R$ 28 mil. Eles também receberam guias do Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, o que lhes garantirá o recebimento de três parcelas de um salário mínimo nos próximos meses, caso não sejam recolocados no mercado de trabalho.
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(Fonte: Ministério da Economia)
Postado originalmente por: Aconteceu no Vale
