Secretária municipal de Educação, Silvana Elias, desmente prorrogação do calendário escolar deste ano até 2021 devido à pandemia de coronavírus. A informação começou a circular nas redes sociais em meio à suspensão das aulas por tempo indeterminado nas escolas públicas e particulares.
De acordo com a titular da pasta, até o momento, não houve qualquer comunicado oficial do Ministério da Educação sobre prorrogação até 2021 do prazo para cumprimento dos 200 dias letivos por ano exigidos na Lei de Diretrizes e Bases. “Por enquanto, isso é um boato”, declara.
Os rumores sobre extensão do prazo para encerrar o ano letivo de 2020 surgiram depois de notícia veiculada pela Agência Brasil de que o MInistério da Educação estaria estudando a possibilidade de flexibilizar o calendário letivo da educação básica.
A matéria foi veiculada no dia 19 de março, mas não especificava qualquer detalhe sobre o que seria efetivamente feito para flexibilizar o calendário. O texto apenas informou que o assunto ainda estava sendo avaliado pelo Ministério da Educação. Até o momento, nenhuma decisão final foi divulgada pelo governo federal. Com isso, os 200 dias letivos precisam ser cumpridos dentro do ano de 2020.
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Para tentar viabilizar o cronograma, Estado e Prefeitura já anteciparam o recesso escolar do meio ano. A parada de 15 dias que aconteceria em julho está sendo contada agora, enquanto estão em vigor as medidas de isolamento para evitar a proliferação do novo coronavírus.
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Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
