O ex-prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho, de 55 anos, e mais 26 pessoas foram denunciadas por envolvimento em uma suposta organização criminosa para desvio de dinheiro dos cofres públicos. Essa é a segunda vez que o ex-prefeito foi denunciado no âmbito da Operação Perfídia. Agora, a denúncia é resultado das investigações na quarta fase da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Regional de Ipatinga.
Integrante do Gaeco, o delegado da Polícia Civil, Gilmaro Alves, explica que os denunciados dessa fase da operação atuavam com o mesmo método de desvio de recursos dos cofres públicos, como já apurado em outras etapas. “Ocorre que em relação às outras fases, mais pessoas foram identificadas. Pontualmente nesse caso foram apurados nomes de outros funcionários fantasmas, pessoas que simplesmente por envolvimento na campanha eleitoral de 2012 receberam recursos do município sem prestarem serviços de qualquer natureza à municipalidade. O total do valor desviado é estimado em R$ 300 mil”, concluiu.
A irregularidade teria sido cometida entre os anos de 2013 e maio de 2016. Além do prefeito, o relatório do Gaeco cita que os servidores municipais, Pedro Henrique Damasceno de Souza, Cleufas Rodrigues de Souza e Helder Fernandes Silva, agindo livre, voluntária e conscientemente, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, constituíram e integraram, pessoalmente, organização criminosa e apropriaram-se e desviaram, em proveito próprio e alheio, dinheiro público do qual tinham a posse em razão de cargo, bem como os demais denunciados.
Entre outras irregularidades detectadas pelo Gaeco, os servidores nos cargos de confiança, com o conhecimento do prefeito, facilitaram a inserção de dados falsos, bem como alteraram indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados e bancos de dados da administração pública com o fim de obterem vantagem indevida para si e para outrem.
Dessa forma, pagamentos de funcionários fantasmas da prefeitura iam parar nas contas dos investigados e outros servidores municipais de fato, recebiam vantagens indevidas. As irregularidades eram variadas, como acréscimo na folha de pagamento mediante o registro de horas extras para funcionários públicos municipais sem, contudo, prestarem esses trabalhos; acréscimos de quinquênios a funcionários sem o devido direito, bem como recebimentos exorbitantes de férias.
CPI
O relatório do Gaeco também destaca que uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Legislativo em Belo Oriente constatou o desvio de dinheiro público, praticado de forma organizada, reiterada e sistemática pelos denunciados.
O documento relata que a aproximação entre os três primeiros denunciados ocorreu na campanha eleitoral de 2012. Ao tomar posse, Pietro nomeou Cleufas Rodrigues para exercer o cargo de chefe do Departamento de Pessoal (RH) do município. No desempenho de suas funções, o denunciado Cleufas, por iniciativa própria e, igualmente, por determinações diretas dos denunciados Pietro Chaves, Pedro Damasceno e Helder Fernandes, de forma fraudulenta, inseriu no sistema informatizado da administração municipal dados de várias pessoas para que figurassem como servidores públicos e se apropriassem das verbas pertencentes aos cofres municipais. As pessoas beneficiadas tinham atuado como cabos eleitorais do então candidato Pietro, que passou a ter com elas um compromisso de campanha, acertado quando passavam a receber dos cofres públicos sem nunca terem trabalhado na prefeitura.
Prisões
Desde 2016 o Gaeco apura as fraudes com o dinheiro público na gestão de Pietro Chaves em Belo Oriente. Na terceira fase da Operação Perfídia ficou apurado que cerca de 90 pessoas foram beneficiadas pelo esquema criminoso e o rombo pode ter passado de R$ 800 mil nos cofres públicos.
Nessa fase, em 8 de fevereiro de 2017, o ex-prefeito Pietro Chaves foi preso temporariamente assim como o vereador Edson Celso Anselmo, o Disson, e o ex-servidor municipal Helder Fernandes Silva. Esses dois já tinham sido presos na primeira fase da operação, quando o esquema começou a ser desvendado. Atualmente os envolvidos respondem em liberdade.
