Em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (14), o ministro Dias Toffoli alterou a decisão anterior e deferiu um pedido da União para afastar Eduardo Nepomuceno, da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte.
A decisão publicada nesta sexta-feira afirma que, “a tutela de urgência foi deferida para suspender os efeitos da decisão proferida no Processo (n°0009140-46.2017.4.01.3800) que viabilizou o retorno de Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte”.
A juíza federal Vânia Cardoso André de Moraes havia determinado, em junho, que houve pena desproporcional do promotor, solicitando o cancelamento de seu afastamento, porém, com a nova decisão de Toffoli o retorno de Eduardo Nepomuceno será anulado.
Vale ressaltar que, em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) havia determinado uma remoção compulsória do promotor devido a descumprimentos previstos na Lei Orgânica, como afirma o CNMP. Na época, ele atuava na defesa do patrimônio público de BH.
Eduardo Nepomuceno já abriu investigações contra vários políticos em Minas Gerais. Na última semana, inclusive, reabriu as investigações sobre o aeroporto de Cláudio.
V.V
