Quem divulgar noticias sabendo sobre a falta de veracidade do texto pode pegar até dois anos de detenção.É o que diz o Projeto de Lei do Senado proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Pessoas que divulgarem as “Fake News” sobre segurança pública, economia, processos eleitorais ou que afetam algum interesse público pode ficar recluso por até três anos, caso a postagem seja feita na internet.
De acordo com Ciro, estes casos de noticias falsas não podem ser individualizados, como calunias e injúrias à pessoas. Nestes casos, é constituído o crime de difamação. A finalidade do PL é a população ter o direito difuso de receber noticias verdadeiras, e não corrompidas.
O Projeto de Lei que propões prisão para quem divulgar noticias falsas, quando se sabe da procedência, pode chegar à três anos de cadeia. Caso seja descoberto que a pratica tem o objetivo de algum tipo de vantagem, a pena é aumentada em dois terços.
