A mesa diretora da Assembleia Legislativa promulgou uma emenda à Constituição estadual contra o governador Romeu Zema, na manhã desta quarta-feira (13). Na Casa, a emenda tem sido chamada de “arma de pressão” contra o governo e obriga agentes públicos a prestarem contas ao Legislativo de quatro em quatro meses.
O texto de autoria do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), foi aprovado por 52 deputados presentes no plenário.
O início da prestação de contas será em junho e começa com os secretários do estado. A data de início ainda será divulgada.
A proposta obriga além dos secretários, dirigentes de entidades da administração direta e indireta e órgãos ligados ao Executivo a participar de reuniões das comissões temáticas na Assembleia.
Caso as convocações não sejam cumpridas, o faltante vai responder a um processo de responsabilidade administrativa.
O intuito da novidade é ampliar as fiscalizações feitas pelo Legislativo.
Nos bastidores da Assembleia, comenta-se que a aprovação do texto foi feita devido a ‘infelicidade’ de alguns deputados com o governo.
Por: Victor Veloso
