O deputado estadual Dr. Wilson Batista apresentou no dia 27 de março o projeto de lei 1.766/2020 que propõe a redução das mensalidades escolares do ensino privado em 30%, enquanto durar a suspensão das atividades letivas, em razão da pandemia de coronavírus.
A iniciativa se deu depois de algumas solicitações da população. Após o Estado declarar calamidade pública e suspender através de decretos diversas atividades, dentre elas as letivas, as pessoas ficaram sem ter como arcar com 100% das despesas.
Foi considerado na justificativa do projeto a redução das despesas das instituições de ensino com a suspensão das aulas.
“A população está sofrendo com a restrição das atividades econômicas, que foram necessárias para conter o alastramento do Covid-19, é prudente que neste momento o Poder Legislativo apresente medidas para desonerar a população.” Garantiu o parlamentar.
O PL entrou na Casa em caráter de urgência devida a pandemia de coronavírus e aguarda ser pautado pela mesa diretora para apreciação e voto.
Fonte : Rádio Muriaé
Postado originalmente por: Rádio Muriaé
