Depósito de gás no Elza Amuí é autuado devido irregularidades

Foto/Divulgação

Os depósitos de gás (GLP) do bairro Elza Amuí foram fiscalizados, nesta tarde (24), e um deles foi autuado. A ação foi feita pelo Procon Uberaba, Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar de Meio Ambiente.

O estabelecimento autuado, localizado na avenida Professora Maria da Paz Barcelos, armazenava botijões de maneira inconforme às normativas de segurança da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O local mantinha extintores de incêndio fora do prazo de validade, não expunha preço de todos os produtos e revendia carvão sem autorização legal e registro nos órgãos competentes, configurando infração ao Código de Defesa do Consumidor e crime ambiental.

A Polícia Militar de Meio Ambiente lavrou Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) e autuou o estabelecimento pelo crime ambiental. O fornecedor tem 10 dias para apresentar defesa ao Ministério Público de Minas Gerais pelas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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