O jogador brasileiro Daniel Alves recebeu nesta quinta-feira (22) a condenação pelo crime de estupro cometido no ano passado, em uma boate na cidade de Barcelona. O lateral brasileiro cumprirá 4 anos e seis meses de prisão, mas a decisão ainda cabe recurso.
A defesa de Daniel Alves tentará diminuir a pena com recurso. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. No entanto, o jogador seguirá preso.
A defesa da vítima do crime pediu pena máxima para Daniel Alves, que é de 12 anos de prisão para crimes semelhantes. Por outro lado, a promotoria espanhola solicitou 9 anos de reclusão.
Daniel Alves foi processado pelo crime de agressão sexual, que está previsto no código penal da Espanha como: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A sentença informa que Daniel Alves depositou 150 mil euros na conta do tribunal para que fosse repassado para a vítima, independente do resultado do julgamento. Esta ‘manobra’ de redução de dano está previsto no código penal espanhol.
“Antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora.”
Disse a sentença de Daniel Alves
Além da prisão de 4 anos e seis meses, Daniel Alves ficará por mais cinco anos em liberdade supervisionada, sem poder se aproximar da vítima por nove anos e também pagar todas as custas do processo.
A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal.
Sentenciou a juíza Isabel Delgado
