Os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD, destacaram a importância da medida para que a economia não seja ainda mais impactada
O veto presidencial 26/2020 referente à desoneração da folha de pagamento foi derrubado pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (4). A medida incluía 17 setores da economia, dentre eles, serviços de comunicação, rádio e televisão. Com isso, ficou prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021 a desoneração da folha de pagamento das emissoras, com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta.
Os três senadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSD), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM), votaram pela derrubada do veto. Em entrevista ao Portal Amirt, Anastasia ressaltou o compromisso que assumiu e explicou a dimensão da medida.
“Isso foi muito importante porque ainda estamos vivendo as consequências da pandemia. As empresas precisam ainda desse estímulo para empregar, manter e criar mais empregos. Essa é a intenção. Espero que, com essa medida, 2021 possa ser um ano de notícias melhores, da retomada da nossa economia, dos investimentos e dos empregos. Gerar empregos precisa ser agora nossa maior obsessão. Essa medida vai ser essencial nesse objetivo”, disse.
Carlos Viana definiu o resultado como “um passo muito importante para a retomada do crescimento no próximo ano”. Ele destacou que as áreas de serviços e comunicação foram algumas das mais afetadas pela pandemia.
“Houve uma redução muito profunda no faturamento destes setores e é preciso que haja sensibilidade, que o governo entenda que é necessário ajudar as empresas a manterem os empregos, principalmente, se reorganizarem para que elas possam voltar a crescer durante o próximo ano. O meu voto foi para a derrubada do veto. Foi um acordo com o governo federal e, naturalmente, atendendo a toda demanda e mobilização daqueles que geram emprego e renda no nosso país”, explicou Viana.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) trabalhou intensamente ao lado de outras associações estaduais e entidades para defender os 6 milhões de empregos gerados pelos setores.
“O Congresso Nacional foi, mais uma vez, sensível ao nosso pleito e reconheceu a relevância do setor de radiodifusão como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.
“A AMIRT possui mais de 400 emissoras afiliadas em todo o estado. Juntas, estas rádios e TVs empregam milhares de pessoas. A decisão foi sensata, visto que o nosso setor foi um dos mais prejudicados pela pandemia. Mesmo com dificuldade, continuamos perseverantes e lutando diariamente pela permanência dos empregos em nossos negócios. Agradeço imensamente aos senadores e deputados federais que votaram pela derrubada do veto”, frisou o presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), Luciano Pimenta.
Em nota, a ABERT ressaltou que “estará em contínuo trabalho para que a radiodifusão siga com a alíquota diferenciada, de modo a contribuir para a geração de emprego em nosso país”.
Veja como os deputados e senadores votaram aqui.
