Promovido Amagis, o congresso levantou grandes reflexões sobre o papel do Judiciário diante das transformações tecnológicas e sociais contemporâneas
Após três dias de vasta programação, o Congresso da Magistratura Mineira 2024, promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), levantou grandes reflexões sobre o papel do Judiciário diante das transformações tecnológicas e sociais contemporâneas, abordando ainda o ideal de Justiça. O evento foi realizado entre os dias 19 e 21 de setembro, na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Cerca de 450 magistrados e magistradas, de diversas regiões de Minas, reuniram-se no encontro para discutir questões de extrema relevância para o Poder Judiciário e a sociedade. Foram debatidos temas como os impactos da Inteligência Artificial e outras inovações tecnológicas, meio ambiente e sustentabilidade, Direitos Humanos, Criminologia e atualização sobre inovações mundiais sobre a pena, alterações do regramento tributário nacional, literatura e as garantias e independência do juiz no atual contexto midiático, além da importância do bem-estar psíquico e mental dos magistrados e magistradas.
Em seu discurso na abertura dos trabalhos, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, afirmou que o congresso quer deixar acesa a chama de justiça justa no meio social. Entre outros temas, destacou a atuação do Estado de Minas Gerais na proteção ambiental e na recuperação de ativos.
Entre os palestrantes, o ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu a Conferência Magna de abertura, discutindo temas relacionados, que, segundo ele, é o que mais gosta de fazer: conciliar, julgar e pacificar.
No segundo dia, foi a vez do também ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, promover a Conferência Magna refletindo sobre os 40 anos da Lei de Execução Penal (LEP) e os desafios do sistema penitenciário brasileiro.
O encerramento do congresso foi concluído com a Conferência do ministro João Otávio de Noronha, também do STJ, trazendo reflexões sobre o papel do Judiciário diante das transformações tecnológicas e sociais.
Além de magistrados e magistradas e familiares, diversas outras autoridades passaram pelo Congresso. Entre eles, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o presidente da ALMG, Tadeu Leite; o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, representando o governador do Estado, Romeu Zema; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz; a desembargadora do TRT3, Maria Cristina Diniz Caixeta, representando a presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; o ministro aposentado do STF, Carlos Velloso; o desembargador Nelson Missias de Morais, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ex-presidente do TJMG; a desembargadora Mônica Sifuentes, ex-presidente do TRF-6, representando o sucessor, atual presidente, o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira.
