A comissão do processo eleitoral para conselheiros tutelares de Caratinga para o mandato de 2020 a 2024 se reuniu para julgamento das denúncias apresentadas sobre irregularidades no dia das eleições atribuídas a algumas candidatas. A comissão recebeu fotografias e vídeos relacionados às supostas práticas de transporte irregular de eleitores, boca de urna e propaganda eleitoral em local público.
As denunciadas foram notificadas para apresentarem defesa, sendo que apenas duas se manifestaram, negando a prática de condutas vedadas pelo Edital.
Conforme a ata da reunião que é de acesso público, “analisando cada denúncia de acordo com as provas apresentadas pelos denunciantes, verifica-se nada corroboram com as alegações de suposta prática de conduta vedada pelo Edital nº 041/2019 por parte das denunciadas, porque não se podem comprovar tais fatos por simples imagens sem a presença de testemunhas, porquanto, não são revestidas da robustez necessária como elemento probatório suficiente para a impugnação das candidatas denunciadas. Pelo exposto, a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Caratinga, à unanimidade, resolve julgar improcedentes todas as denúncias apresentadas.”
Outro questionamento de um grupo de candidatos foi sobre a estrutura do local para receber os eleitores. Eles alegaram que muitas pessoas deixaram de votar por falta de estrutura, além de problemas externos no local de votação. Na ata da reunião não consta informação ou procedimentos quanto a essas queixas.
A eleição para escolha dos novos membros dos conselhos tutelares nos municípios de todo o Brasil aconteceu no último dia 6. O conselho de Caratinga é formado por cinco conselheiros. Eles têm a atribuição de atender crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção. O mandato de um conselheiro é de quarto anos.
Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG
