A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que visa manter incentivos fiscais e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, reúne-se nesta quarta-feira (10) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).
A proposta, de autoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e outros, exclui as empresas de tecnologia da informação e de comunicação da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial).
O deputado Bilac Pinto (DEM-MG) é o presidente do colegiado. O deputado Sidney Leite (PSD-AM) é o vice-presidente.
A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 14.
As informações são da Agência Câmara de Notícias
Foto: Clive Darra
