A Câmara de Vereadores em Ipatinga autorizou o pagamento de uma quantia das férias-prêmio a servidores públicos efetivos da instituição. Os pagamentos somam cerca de R$ 300 mil e irão contemplar 50% do valor total das férias-prêmio a que os servidores têm direito. Cerca de 20 servidores serão contemplados.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo presidente da Casa, Nardyello Rocha (MDB), com os demais membros da Mesa Diretora, vereadores Osimar Barbosa, o Masinho (PSC), Lene Teixeira (PT) e Adiel Oliveira (PV). Servidores efetivos e representantes da Associação dos Servidores do Legislativo de Ipatinga (Aslei) também estiveram presentes.
Segundo o presidente Nardyello Rocha, a crise econômica no ano passado gerou impacto negativo no orçamento da Câmara em 2018. Ele explica que esse pagamento só é possível graças ao planejamento financeiro realizado no ano anterior pela atual Mesa Diretora.
Temos para este ano R$ 800 mil a menos e mesmo assim venho aqui anunciar o pagamento da metade das férias-prêmio. É um compromisso que sempre tivemos de valorizar de forma prioritária os servidores da instituição, porque priorizar o servidor é fundamental em qualquer gestão, disse Nardyello.
O restante, segundo o chefe do Legislativo, dependerá, até o fim deste ano, da disponibilidade financeira destinada ao pagamento de pessoal.
As férias-prêmio é um direito previsto no Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo (Lei 2425/08). Diversos outros órgãos públicos no país também preveem esse direito.
Segundo a legislação, após cada cinco anos de efetivo exercício na Câmara de Ipatinga, o servidor recebe o direito a três meses adicionais de férias. O servidor poderá optar pela concessão de férias-prêmio em pecúnia.
O vice-presidente da Aslei, Rodrigo Nunes, elogiou a iniciativa. Agradecemos à Mesa Diretora pelo reconhecimento e valorização dos servidores, resumiu.