A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Cemig a indenizar em R$ 10 mil, em danos morais e estéticos, uma moradora de Juiz de Fora atingida por um fio de alta tensão enquanto caminhava pela Rua Mister Moore, no Centro. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (30), dando fim a processo que corre desde maio no TJMG.
Segundo o processo, a vítima sofreu queimaduras de segundo grau em membro superior esquerdo, além de cicatrizes permanentes. Ainda conforme os autos, um funcionário da Cemig esteve no Centro de Registro Policial para relatar que, no dia do acidente, uma pomba atingiu a rede elétrica, que foi danificada e acarretou no descolamento do cabo de alta tensão, o mesmo que atingiu a juiz-forana.
Em primeira instância, a Cemig alegou que as redes elétricas são vulneráveis a acontecimentos do tipo, e que não havia comprovação de que os danos ocorridos teriam relação com os serviços prestados. O pedido foi acatado pelo juiz que julgou o caso, o qual entendeu que a vítima não comprovou que as feridas sofridas foram ocasionadas pela conservação das redes de transmissão elétrica.
No entanto, a defesa da vítima recorreu, destacando as queimaduras sofridas que deixaram cicatrizes externas e também psicológicas, uma vez que, segundo a defesa, a mulher entra em pânico quando tem que sair às ruas. A alegação justificaria os pedidos de indenização por danos morais e estéticos, na visão dos advogados da vítima.
Na segunda instância, então, a desembargadora Yeda Athias interpretou que, mesmo que o rompimento do fio tenha sido causado por uma ave, a empresa segue tendo responsabilidade de adotar medidas com fins a evitar ou minimizar danos causados por fatos do tipo. Assim, ficou determinado o pagamento de R$ 10 mil para reparar os sofrimentos da vítima, em decisão acompanhada pelos desembargadores Audebert Delage e Edilson Olímpio Fernandes, que votaram de acordo com a relatora.
Contatada pela reportagem, a Cemig preferiu não se manifestar.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
