CBH-Doce debate sobre o desastre da mineração no Fórum Mundial da Água

Arquivo DA

O saneamento é o apontado como principal gargalo na recuperação da qualidade das águas do Rio Doce

Responsáveis pela promoção da gestão participativa das águas em seu território de atuação, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHs do Rio Doce) terão forte representação no 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília até 23 de março. Entre outras atividades, o CBH-Doce estará presente no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, em uma sessão especial sobre o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, e que ocasionou a contaminação do Rio Doce, em toda a sua extensão, por rejeitos da extração de minério de ferro da mina da Samarco/Vale BHP.

Sediado pela primeira vez em um país do hemisfério-sul, o 8º Fórum Mundial das Águas reunirá especialistas e autoridades de todo o mundo para discussão do futuro da água em nove eixos temáticos: clima, pessoas, desenvolvimento, urbano, ecossistemas, financiamento, compartilhamento, capacitação e governança.

Conselheiros dos CBHs dos rios Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu (ES), Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce, além do Comitê Interestadual, o CBH-Doce, participarão das discussões e compartilharão as experiências já alcançadas por meio de investimento em ações ambientais do recurso proveniente da cobrança pelo uso da água – instrumento de gestão, instituído pela Lei das Águas, que viabiliza a recuperação ambiental das bacias hidrográficas, com o pagamento pela utilização dos recursos hídricos, em quantidade superior ao regulamentado por legislações específicas.

Saneamento

Apontado como principal gargalo na recuperação da qualidade das águas dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que recebem grande parte do esgoto dos municípios que compõem seu território, o saneamento básico é tratado como prioridade pelos Comitês do Rio Doce. Mais de R$ 20 milhões já foram investidos em ações voltadas à promoção dos serviços ligados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Para que os municípios ficassem em dia com a legislação federal, R$ 22 milhões foram direcionados à elaboração de 165 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – documento que traça um diagnóstico sobre a situação do município, em relação ao saneamento e, a partir daí, constrói diretrizes para que, em um horizonte de 20 anos, toda a população tenha acesso aos serviços.

Com o plano em mãos, o município estará apto para concorrer a recursos destinados a obras de saneamento, beneficiando mais de 2 milhões de habitantes da bacia. Entre as regiões beneficiadas, estão cidades das bacias dos rios Piranga, Piracicaba/MG, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu e Pontões e Lagoas do Rio Doce.


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