Para a liberdade Lula, a defesa argumenta que a execução da pena ocorreu de maneira prematura
Com o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da prisão de Lula marcado para a próxima terça-feira (26), a defesa do petista anexou nesta semana um memorial aos cinco ministros encarregados da decisão. Dentre os pedidos adicionais, está a troca da prisão em regime fechado por domiciliar, caso o pedido de liberdade não seja aceito.
Para a liberdade Lula, a defesa argumenta que a execução da pena ocorreu de maneira prematura. Segundo os advogados, ele não poderia cumprir pena até que se esgotassem os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado responsável por julgar o recurso da defesa é representando pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Caso o pedido de liberdade de Lula não seja aceito, a defesa pede para que seja reconhecido “o flagrante excesso na fixação da pena” para “modificar o regime de cumprimento ou submetê-lo a medidas cautelares distintas da prisão”.
Pré-candidato do PT para outubro
Apesar de sua situação indefinida perante ao Tribunal Superior de Justiça (TSF) por causa da Lei Ficha Limpa, O PT lançou no início deste mês a pré-candidatura de Lula à presidência da República.
Lula, que pretende ocupar pela terceira vez o Palácio do Planalto, está preso desde o dia 7 de abril, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em desdobramentos da operação Lava Jato.
G.R
