Cartórios de todo o país vão poder emitir carteiras de identidade e passaportes. A medida foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial. O objetivo é tornar o processo menos burocrático. Desta maneira, a tendência é que o procedimento se torne mais ágil.
Para que a prática possa ser feita nos cartórios, um acordo deve ser firmado entre a associação que representa o registro de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.
Para emitir a carteira de identidade, é necessário que o órgão expedidor e o cartório formalizem o acordo. Já quanto ao passaporte, cabe à Polícia Federal entrar em contato com a unidade do cartório para oficializar a parceria.
