Caratinga está mais uma vez sob decreto de calamidade na área da saúde. O prefeito Wellington Moreira alega que não há “recursos para manutenção dos serviços essenciais, principalmente para manutenção dos serviços de saúde pública, considerando a urgência em restabelecer os serviços de média e alta complexidade no município”. O executivo também destaca a urgência no equilíbrio da relação arrecadação X despesas como um todo e, em especial, no setor de saúde. De acordo com a administração pública, o município executa todos os programas criados pelos governos Estadual e Federal, assumindo muitas responsabilidades.
O decreto vale por 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Durante este tempo, estão proibidas despesas que dependam de recursos do município sem a aprovação do gabinete do prefeito, com exceção apenas para cumprimento de determinação judicial. Mas enquanto o decreto estiver em vigor podem ser feitas contratações de serviços e aquisições de equipamentos e produtos, sem licitação, quando a extrema urgência for devidamente documentada.
Perguntamos à prefeitura que serviços exatamente estão sendo prejudicados por falta de recursos, se há algum serviço interrompido neste momento ou até mesmo débito junto a fornecedores. Também perguntamos se o decreto tem alguma relação com a UPA, considerando que o município está negociando equipamentos para substituir os da AMINAS. A associação deixou a administração da unidade no último dia 10.
Segundo decreto
Esta é a segunda vez que o prefeito Wellington Moreira decreta calamidade na saúde. A primeira foi quando o Casu-Unec encerrou convênio com a administração pública para atendimento de urgência e emergência da população – há seis meses. Naquela ocasião, o decreto serviu para contratar serviços, equipamentos e materiais que viabilizassem a inauguração da UPA 24h.
Coincidência ou não, a UPA passa por uma reformulação neste momento, com troca de gerência. O contrato com a AMINAS (Associação Mineira de Assistência à Saúde) terminou no último dia 10 e o Cides-Leste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas) assume a administração. Um desacordo marca o fim do contrato entre a prefeitura e AMINAS. O presidente da associação, Joel Tristão, acreditava que o município iria comprar os equipamentos que ele instalou na unidade ao final do contrato. O suposto acordo com o prefeito teria sido quebrado há uma semana. Os equipamentos não serão comprados pelo município, que iria licitar empresas para aquisição de novos. Joel teria afirmado ao Jornal A Semana que pretende acionar a justiça.
Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG
