Começará, na próxima segunda-feira (21), o prazo para que familiares e responsáveis possam realizar o cadastramento de crianças de até 3 anos e 11 meses em creches públicas ou conveniadas à Prefeitura de Juiz de Fora. O Município alerta, no entanto, que o procedimento não garantirá a reserva da vaga; a classificação seguirá critérios de vulnerabilidade social. O cadastro deverá ser feito no Centro de Formação do Professor, na Secretaria de Educação (Av. Getúlio Vargas, 200 – Centro) e nas unidades do Espaço Cidadão JF (Sul, Norte, Oeste e Nordeste), de acordo com o horário de funcionamento destes locais. O cadastramento inclui as 46 creches públicas e conveniadas. No caso das crianças já inscritas, mas que não tenham sido contempladas com a vaga até 11 de outubro de 2019, os responsáveis deverão realizar novo cadastramento para 2020.
Serão exigidos os documentos (original e cópia): comprovante de residência (luz ou telefone); documento de identidade do responsável pela criança e de todos os adultos da casa; certidão de nascimento de todas as crianças e adolescentes residentes na casa (de zero a 17 anos); comprovante de renda de todos os maiores de 18 anos da casa; laudo médico para as crianças com deficiência ou neoplasia, e, caso a família tenha algum dependente por doença, deve-se incluir no laudo o nome do cuidador dessa pessoa. É obrigatória a apresentação de carteira de trabalho, inclusive dos autônomos.
Deverão ser apresentados também os documentos originais da guarda formal da criança, caso não seja o pai ou a mãe a fazer o cadastro; o comprovante de matrícula na creche, caso a criança já tenha irmão frequentando a mesma unidade; o Número de Inscrição Social (NIS) da criança; declaração escolar da mãe adolescente matriculada em escola pública (se for o caso); encaminhamento ou outro documento comprobatório caso a família esteja passando por alguma situação de vulnerabilidade social e esteja acompanhada pela Vara da Infância, Conselho Tutelar, centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas e Cras) e casas de Acolhimento ou da Mulher, entre outros órgãos.
O prazo para inscrições se estenderá até 1° de novembro, com exceção do dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. O edital pode ser acessado no site da Prefeitura. Crianças que já estão matriculadas nas creches terão vaga garantida automaticamente para o próximo ano. Para isso, os responsáveis legais deverão comparecer à creche e renovar a matrícula. As creches oferecem atendimento em tempo integral de, no mínimo, sete horas diárias.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
