Mais da metade dos imóveis comerciais da região vistoriados pelo Quarto Batalhão do Corpo de Bombeiros nesta quinta-feira (12) apresentaram alguma irregularidade na prevenção de incêndio e pânico. Conforme balanço dos militares, das 114 edificações fiscalizadas em Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Viçosa e Leopoldina na primeira operação Alerta Vermelho do ano, 73 estavam irregulares e 41 estavam de acordo com as normas. Foram emitidos ainda um total de 64 advertências e duas multas. Não houve interdição de nenhuma unidade vistoriada.
A operação fiscaliza construções a partir de critérios definidos pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Trata-se de um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as juntas comerciais do Brasil, com o intuito de simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia.
Edificações de até 200 metros quadrados ou de baixo risco conseguem a dispensa de licenciamento junto aos militares. Já prédios de 201 a 750 metros conseguem o certificado de licenciamento provisório por um ano e, após o período, precisam entrar com o processo para adquirir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no portal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). São essas as que têm atenção especial da operação Alerta Vermelho.
“A operação vistoria locais e edificações que possuem declaração de dispensa de processo de prevenção junto ao Bombeiro, ou declaração de certificado provisório. Nós estamos vistoriando essas edificações para ver se é condizente eles terem o certificado”, explicou o sargento Robson Barbosa do Corpo de Bombeiros.
40 imóveis irregulares em JF
Em Juiz de Fora, das 61 edificações fiscalizadas, 40 apresentaram alguma irregularidade e as 21 restantes apontaram condições ideais. No total, dois estabelecimentos foram multados e 31 advertências foram emitidas. Conforme a corporação, outras ações ocorrerão durante o ano. Os locais a serem fiscalizados serão definidos pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
