Hoje é terça-feira, 9 de maio, e essas são as principais notícias do dia:
Política
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado em 2º turno pelo Plenário
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/23 foi aprovado de forma definitiva, em 2º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária realizada na tarde dessa segunda-feira (8). Em linhas gerais, o objetivo do projeto é permitir que os municípios utilizem recursos provenientes de repasses do Estado que forem remanescentes de exercícios anteriores. O prazo para o aproveitamento dos saldos vai até o final do exercício financeiro de 2023. Em sua justificativa, os autores da proposição argumentam que muitas prefeituras já estão executando a transposição e transferência de saldos financeiros de recursos da União remanescentes de exercícios anteriores.
Economia
Tesouro paga, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas de estados
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias. Do total, R$ 318,40 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 280,59 milhões de Minas Gerais; R$ 78,69 de Goiás; R$ 60,54 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 43,61 milhões de Pernambuco e R$ 3,19 milhões do Piauí. Neste ano, já são R$ 3,88 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram Minas Gerais (R$ 1,43 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 782 milhões) e Maranhão (R$ 414 milhões).
Saúde
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.
Esporte
Seleção Brasileira se apresenta para Copa do Mundo Sub-20
A Seleção Brasileira se apresentou nessa segunda-feira (8) na Granja Comary para o início da preparação para a Copa do Mundo Sub-20 FIFA Argentina 2023. Com 14 remanescentes do título invicto do Sul-Americano Sub-20, a equipe brasileira buscará o hexacampeonato no torneio que começa no dia 20 de maio. No primeiro dia de trabalho da Seleção Brasileira, 17 atletas já se apresentaram. As novidades, em relação ao time campeão na Colômbia, passaram por uma bateria de exames antes dos treinos em Teresópolis: Giovani, Kevin, Marcos Leonardo, Matheus Martins e Matheus Nascimento.
Policial
PCMG realiza ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças
No mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) lança a campanha Maio Laranja e intensifica as ações para divulgação do tema à sociedade. Durante o mês será promovida uma campanha de doações para o espaço onde as vítimas são acolhidas nas delegacias em todo estado, além de rodas de conversa e palestras para crianças e adolescentes em escolas, clubes de futebol e projetos sociais da capital e região metropolitana.
Previsão do Tempo
Nesta terça-feira (9), a previsão indica céu parcialmente nublado a claro com névoa úmida no Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Zona da Mata. Nas demais regiões, céu claro a parcialmente nublado. Névoa seca no Norte e Noroeste. A temperatura continua estável no Estado. A mínima foi de 8ºC e a máxima pode chegar aos 35ºC.
Em Belo Horizonte, o céu fica claro a parcialmente nublado. A temperatura também segue estável na capital. A mínima foi de 14ºC e a máxima prevista é de 30ºC.
