Na última segunda-feira (22), a diretoria da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) participou de uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, em Brasília (DF).
Na ocasião, foram apresentadas propostas para a construção de um novo modelo de mineração no país. O objetivo, de acordo com a AMIG, é garantir mais segurança e transparência.
Segundo a entidade, o setor passa por muitos problemas. Um dos motivos é o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte.
A AMIG solicitou ao ministro a estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que possui legitimidade para fiscalizar as empresas mineradoras. A associação afirmou que “sem uma agência reguladora forte, eficiente e atuante, o setor minerário torna-se inviável”.
Outras sugestões como a criação de um conselho nacional de geologia e mineração e um conselho consultivo que fomente o diálogo sobre a atividade entre governo e iniciativa privada também foram apresentadas.
A AMIG sugeriu ainda a realização de um workshop entre o ministério, a ANM e os municípios mineradores.
Além disso, a entidade pediu ajuda do ministro para que seja apurada a dívida das empresas extrativistas referente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Segundo a AMIG, “somente quatro empresas devem R$ 1,6 bilhões em impostos”.
A associação disse que o ministro concordou com os argumentos apresentados pela entidade e sinalizou de forma positiva a realização de um workshop.
