Todo advogado deve ter acesso irrestrito ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça? Para o...
Categoria: Artigos de opinião
Sem a Polícia de Ciclo Completo o Brasil continuará convivendo com a impunidade sistêmica
Por Subtenente Gonzaga, Deputado Federal Tudo o que é genérico tende ao abstrato. Por isso, temos que tratar a impunidade no Brasil a partir das causas...
Emenda Constitucional 104/19 criou a Polícia Penal enquanto instituição, e não simplesmente o cargo de Polícia Penal
Por Subtenente Gonzaga, deputado federal O sistema prisional brasileiro, que historicamente sofreu com a sua desconstitucionalização, viu um sopro de esperança, quando, após mais de 15...