Para combater abusos de ligações indevidas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criará um “código não geográfico”. A nova função fará com que o usuário identifique ligações de cobranças com mais facilidade. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência, em reunião realizada na noite desta última quinta-feira (08).
Uma das justificativas para a aprovação do novo código é de que a atividade de cobrança é desrespeitosa em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing. Para a nova codificação entrar em vigor é necessário a publicação de ato da Anatel, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Na nota publicada pela Anatel, ela lembra que conforme a Lei Geral de Telecomunicações, o funcionamento e a fiscalização das redes de telecomunicações cabe à União, por intermédio do órgão regulador. Vale lembrar, que em junho deste ano, a agência já havia adotado um código para combater ligações abusivas de telemarketing. O prefixo “0303” teve que ser adotado por todas as empresas de telemarketing.
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
