Projetos ainda precisam ser analisados nas comissões antes de voltarem a plenário para aprovação em 2º turno e, depois, sanção do governador
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno na tarde dessa terça-feira (4) a reforma administrativa proposta pelo governo de Romeu Zema (Novo) e também o reajuste dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários.
A reforma, que cria as secretarias de Casa Civil e de Comunicação, foi aprovada por 44 votos a 16. Cinco deputados votaram em branco. Já o reajuste salarial foi aprovado por 45 votos a 20. Ambas as propostas precisavam de aprovação por maioria simples dos votos.
Os textos agora retornam para análise das comissões, antes de serem votados em plenário no 2º turno. Se aprovados novamente, o que o governo projeta que aconteça já na próxima semana, os textos seguem para a sanção do governador.
Base de Zema demonstra força
As votações dessa terça-feira (4) — também foi aprovada a PEC que retira o Detran da Polícia Civil — foram os primeiros testes da base de Zema na ALMG. Diferente do primeiro mandato, o governador conseguiu formar uma ampla base de partidos que lhe dá maioria no Legislativo e condição de aprovar seus projetos.
“Feliz com o resultado e com o primeiro jogo oficial da base de governo. A base mostrou pronta, coesa, coordenada, entrosada. Estamos muito felizes. Espero que a gente possa continuar assim para entregar ao governo as ferramentas que ele precisa para transformar Minas em um Estado ainda melhor”, disse o líder de Governo, Gustavo Valadares (PMN).
A oposição ao governador se posicionou de forma contrária aos dois projetos, mas, em inferioridade numérica (20 deputados), não conseguiu impedir a aprovação dos projetos. “Nem sempre quem tem a vitória está certo. Foi um processo muito rápido e isso dificulta a sociedade acompanhar. É muito desconfortável votar um reajuste com aumento de 300% e ainda depois ter a manutenção dos jetons”, disse a deputada
Por outro lado, os parlamentares contrários ao governador conseguiram modificar trechos da reforma administrativa em diálogo com o governo. Houve mudança, por exemplo, para que o Conselho Estadual de Educação e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar não fiquem subordinados à Secretaria de Educação. Uma das funções dos conselhos é justamente fiscalizar a pasta.
Limitação dos jetons
A proposta é que o salário de Zema passe dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil, até chegar, de forma escalonada, a R$ 41,8 mil em 2025. Já os salários dos secretários passariam de R$ 10 mil para R$ 31,2 mil até o pico de R$ 34,7 mil daqui a dois anos. Os vencimentos do alto escalão do governo de Minas foram reajustados pela última vez em 2007.
Como antecipou a Itatiaia, os deputados aprovaram também uma limitação aos jetons recebidos pelos secretários. Jetons são gratificações pagas pela participação nos conselhos administrativos de empresas estatais, como a Cemig e a Copasa.
Atualmente, não há limite para quantos conselhos cada secretário pode participar, o que faz com que alguns deles recebam até R$ 20 mil mensais, além do salário. Para diminuir este valor, o projeto aprovado nesta terça-feira determina que cada secretário pode participar de apenas um conselho, o que diminuirá os jetons pagos a eles.
As informações são da Itatiaia.
Foto: ALMG.
